A rua não é lugar para viver ou morrer!

05 de julho de 2020.

E em torno do papa circulam os cardeais, E em torno dos cardeais circulam os bispos, E em tomo dos bispos circulam os secretários, E em torno dos secretários circulam os funcionários, E em tomo dos funcionários circulam os artesãos, E em torno dos artesãos circulam os servos, E em torno dos servos circulam os cães, os frangos e os mendigos.

Bertold  Brecht

Há muitas denominações para tratar as pessoas que vivem nas ruas, mas uma só certeza: a rua não é um lugar de escolha e seus moradores precisam ser assistidos. A diferença na terminologia que visa definir os que tem a rua como morada se reflete na sua própria diversidade. Em comum o estado involuntário de penúria, a falta de perspectivas, a ausência e a negligência dos poderes públicos, além do abominável tratamento das elites, que do alto de seus preconceitos conseguem tecer comentários no mínimo controversos sobre o povo da rua. É o caso de um revelador "bate-papo" recentemente divulgado nas mídias sociais, entre a "primeira dama" de São Paulo,  Bia Doria e uma socialite qualquer de seu círculo. A "institucionalização" da fala, dada sua origem e publicização somados ao seu caráter preconceituoso, levantou críticas quanto a sua impropriedade e a função que ocupa no aparelho de estado: coordenadora do Fundo Social do Estado de São Paulo. Ademais, suscitou solicitação formal do vereador Eduardo Suplicy via Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal e da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, presidida pela Deputada Beth Sahão, "para que [Bia Dória] tenha a oportunidade de ali prestar seus esclarecimentos e expor a respeito dos programas que a Rede Social de São Paulo tem feito para bem contribuir na superação dos problemas desta população”. A versão dos textos trocados entre o vereador e a "primeira dama" são transcritos, em parte, ao final deste texto.

O raciocínio torto e desumano sobre como ações caritativas podem incidir no aumento da miséria é o fundamento à reverberação do egoísmo e o desrespeito ao outro, sempre invisível. A publicação  A Máfia dos Mendigos, de Martins (2019), um pastiche de pseudo teorias e análises que mal disfarçam os preconceitos latentes é segundo o autor, fruto de sua observação  do período em que disfarçado logrou alguma vivência entre os moradores de rua na cidade de Fortaleza. A complexa problemática do morador de rua é cruelmente simplificada num causalidade unilateral que beira a ignorância e se distancia de qualquer rigor científico. Essa fácil e simplista relação causal entre virtude e tragédia é o mote do livro  “A máfia dos mendigos – Como a caridade aumenta a miséria” do pastor Yago Martins é elucidativa também da visão de uma teologia que vê na riqueza e prosperidade individual e egoísta a saída e a salvação; tal é bem refletido na observação de de quem não escuta mas apenas ouve o que quer. Torna-se conveniente afirmar sobre uma suposta indústria da miséria e que a ela se une a prática da justiça social para  perpetuar a exploração aos miseráveis e condecorar seus agentes com rendimento e status, quando se pode falar do tema do alto de seus púlpitos ou palácios. Considerações desse tipo são semelhantes àquelas que atribuem a culpa pela fome na África aos que hoje tentam ajudar as populações em absoluta miséria, e como corolário negam tal estado de miséria e fome aos colonizadores que prepararam o terreno e lucraram com essa destruição com reflexos até o tempo presente. Assim, tal raciocínio afirma que a pobreza multissecular no Brasil não se religa à história dos escravos e sua precária liberdade sem qualquer amparo social. Assim, a marginalização e segregação social advinda dos interesses imobiliários escusos e dos resíduos de uma industrialização dentro do capitalismo dependente não teriam  relação com o drama dos sem teto e dos sem trabalho.  O disparate da "primeira dama" tem aqui uma possível fonte pois segundo o autor da questionável obra, foi criada uma situação para esses pobres moradores de rua na qual seria mais confortável viver, beneficiar-se de uma rede de proteção e assim evitar o trabalho para ganhar pouco e ter responsabilidades. Veja que nesse último trecho apreendido do conteúdo da publicação referida, se encontram idênticos argumentos do absurdo diálogo entre a "primeira dama" de São Paulo e sua parceira de convescote nos salões da elite.  As duas, para "explicar" o indefensável -  não se deveria distribuir marmitas aos moradores de rua-, usaram essas palavras: "têm vida confortável na rua, não querem trabalhar, não querem ter responsabilidades.” Afirmação desprezível e ao que parece, transposta pelas socialites, em parte, da ideia cultuada pelo tal teólogo e autor,  para desqualificar notáveis ações perseverantes realizadas por ONGs, Igrejas, seus membros e outros cidadãos capazes de empatia com o outro e de compartilhar seus sentimentos e sofrimentos. Pois esse desejo “masoquista” de passar as agruras de quem tem apenas na rua sua casa jamais poderia ser elucidada em uma perspectiva financeira, tampouco no que representa viver na rua “voluntariamente" com a falta de dignidade pessoal, e rejeição dos efeitos positivos que o engajamento em algum trabalho poderia trazer para essas pessoas. Mesmo os mais desavisados críticos perceberam ausência de fundamentação na citada publicação, cujo autor levianamente invoca  premissas como conclusões e nenhuma fundamentação para suas acusações superficiais e insustentáveis. Trata-se, portanto, de um texto coerente com a incapacidade atual do país em lidar com a realidade e combater o mórbido egoísmo das pessoas que estão à frente das instituições, a exemplo da Primeira Dama de São Paulo:

Teria surgido assim um exército de mendigos voluntários, que poderiam estar trabalhando e produzindo, mas escolhem ficar na rua. Segundo o autor, estes seriam simplesmente vagabundos, miseráveis profissionais que acabam drenando os recursos da caridade que poderiam beneficiar aqueles que realmente deles necessitam (…) Trata-se de uma tese preocupante e, até certo ponto, convincente, diante do que vemos nas ruas, mas que aparece em “A máfia dos mendigos” mais como premissa que como consequência da pesquisa de campo empreendida pelo autor… Yago peca pela falta de fundamentação concreta: no mais das vezes, ele constrói uma narrativa que fica na reiteração de suas convicções, sem demonstrar com dados objetivos a sua validade.1

Causa estranheza uma pessoa que se afirma professor de Teologia e desconhece os sentidos da caridade, subtraindo-lhe a dimensão espiritual e, como é de se esperar dessas matrizes das conspiradoras teologias da prosperidade; reduz o fenômeno a um aspecto material. Um argumento que não por menos pode servir de inspiração para o nefasto discurso das socialites egoístas que do alto de suas fúteis vidas,  fecham os olhos ao sofrimento alheio para continuar sugando do Estado os recursos para sua vida de luxo e lixo, recursos esses que a eles também pertencem.

Aqueles cuja casa é a rua, eram antes chamados de “sofredor de rua”, uma lembrança do servo sofredor do profeta Isaías: Foi desprezado e rejeitado pelos homens, um homem de dores e experimentado no sofrimento. Como alguém de quem os homens escondem o rosto, foi desprezado, e nós não o tínhamos em estima. (Isaías 53:3). Mas não ficaram somente os religiosos a tratar destes que se viram obrigados a fazer da rua sua morada, a eles se juntaram muitos não religiosos. Mesmo que o trabalho de muitos bem aventurados não os fizeram se livrar desse sofrimento na vida, pois o problema estrutural de fundo e origem permanecem, passaram a ser conhecidos como “povo de rua”: "A qualificação atual está pautada em conceitos que têm sentido a pessoas em situação de rua, 'Povo - quis reforçar a consciência de grupo, morador - quis expressar a negação de um direito.” 2

Sabe-se que o espaço da rua é aceito como morada, não, como diz, cinicamente a Sra. Doria, por uma atração que a rua exerce nessas pessoas; uma opção. Ao contrário disso, por falta de opções, pelo estado pleno de miséria ignorada pelo poder público, ou por continuar sendo tratada de modo desumano como faz a responsável pelo Fundo Social do estado de São Paulo, que deveria amparar, acolher e tentar solucionar o problema. Um fator desqualificante e desumanizador para quem já caminha para um estado pleno de miséria, de precariedade material e espiritual. Os relacionamentos travados entre os que têm a rua como casa também são precários, pois dependentes de estratégias de sobrevivência, se desfazem nessa busca contínua de meios para não perecer, seja com bicos ou ajuda social, sendo que até mesmo isso quer agora ser visto como desnecessário: “'A pessoa quer receber comida, roupa, uma ajuda, e não quer nenhuma responsabilidade. Isso está muito errado. Se a gente quer viver em um país…', diz Bia Doria, interrompida por Val, que diz 'todo mundo tem suas responsabilidades'. Em tempo: a platinada socialite Val Marchiori ficou conhecida pela participação no reality show 'Mulheres Ricas', na Rede Bandeirantes de Televisão.  Recentemente Marchiori foi condenada em R$ 10 mil como indenização à cantora Ludmilla por ofensas racistas".

Ao contrário de crença simplista, estar na rua pode ter vários sentidos e escapa  a uma classificação homogênea e reducionista como na "visão" das socialites citadas: 

A rua pode ter dois sentidos: o de se constituir num abrigo para os que, sem recurso, dormem circunstancialmente sob marquises de lojas, viadutos ou bancos de jardim ou pode constituir-se em um modo de vida, para os que já têm na rua o seu hábitat e que estabelecem com ela uma complexa rede de relações: ficar na rua - circunstancialmente, estar – recentemente e ser – permanentemente na rua.3

Dados oficiais (e subnotificados) demonstram que a população de rua não para de crescer na capital paulista. Essa situação, afirma com conhecimento da realidade, o padre Julio Lancelloti, piorou na pandemia do coronavírus. "Muitas famílias estão sendo despejadas porque não estão conseguindo pagar o aluguel”. O censo mais recente da prefeitura mostrou que o número de sem-teto na cidade chegou a 24.344 pessoas em 2019 - alta de 53% em quatro anos.

         Ser da rua é quando a rua entra no íntimo da pessoa, não existe mais diferença, a rua faz parte do existir da formulação de sentindo. Alem disto, é o lugar de dormir e comer, do prazer, de relações que acontecem muitos casos por intermédio do o álcool e da droga. De alguma forma servindo como complemento do processo de sobrevivência e quanto mais tempo ficar na rua o perecimento afeta seu estado "físico e mental"…Em todos os casos, quando a rua é a casa, acontece uma ação que BERGER descreve como "reservatório histórico de sentindo", ou seja, durante a trajetória pessoal houve o acúmulo de experiência, armazenada na consciência, para que em um dado momento da vida, quando deparar-se com fatos semelhantes tem-se guardado um "acervo" que o possibilite de lidar com fatos idênticos. É caso da população de rua quando passa a senti-se pertence ao novo espaço de relações. Utiliza-se de seu reservatório histórico de sentido para recriar na rua um lar. Pois sem um lugar para ficar aumenta-se o isolamento social (…) Embora seja o novo espaço de morada, o qual irá ficar por um tempo indeterminado, o lugar (a rua), é para a pessoa um não lugar. Porque, o espaço público não é a casa, é um espaço estranho de muitos perigos, e até saber os seus mecanismos de relações e sobrevivência, levará um tempo de adaptação. Porém, mesmo tendo dominado estes mecanismos, a rua será um não lugar. Enfim, ao mesmo tempo, que a rua é um não lugar, também, pode ser um lugar de relações. Partindo do espaço de relação que surge a atuação da pastoral; aproximando, orando e criando espaços de diálogo e convivência entre mulheres e homens. Portanto, são pessoas que vão para a rua e passam por um declínio gradual que aos poucos vai desconfigurando a identidade até tomar uma identidade social de rua. Devido a esta preocupação desde o ano 2000 busca-se uma maneira de saber quem é a população de rua e quais as suas características principais.4

Em São Paulo, segundo a mesma autora5, a Igreja Católica é uma referência para o trabalho com o povo empobrecido ou em estado de miséria, remontando esse trabalho aos anos 1950. Inicialmente uma atividade de natureza espiritual, para apoio ao povo carente e exercício das práticas cristãs. Desde a atualização da reflexão pastoral expressa no documento de Puebla (Puebla de los Angeles, México, 27-1 a 13-2 de 1979), o trabalho espiritual iniciado pelas irmãs Oblatas na arquidiocese de São Paulo é  acolhido pelo Cardeal Dom Paulo Eravisto Arns, quando surgem vários outros projetos na mesma direção:

Como forma de trabalho, as irmãs Oblatas de São Bento tiveram uma espiritualidade Beneditina de trabalhar e orar junto ao povo de rua, porém percebiam que as pessoas que se encontravam na rua, também tinham uma necessidade de um espaço para a oração. Perante tal situação, Dom Paulo Evaristo Arns junto ao pároco da Igreja do Largo Santa Efigênia viabilizou um espaço para a atividade espiritual, naquele momento, no salão da Igreja, eram realizados os momentos de oração da comunidade que nascia junto ao povo de rua. Prontamente, no final dos anos 90, foi concretizado por meio do Cardeal Arns, um espaço definitivo para realização dos momentos de orações e atividades comunitárias, o espaço, atualmente, está localizado na região da Luz, bairro onde se concentra um grande número de pessoas em situação de rua, mulheres marginalizadas, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e vários comerciantes da área informal. Estabeleceu-se a Casa de Oração do povo de Rua e, simultaneamente, o vicariato do Povo de Rua coordenado pelo padre Julio Lancelotti.

Críticas de pessoas engajadas na assistência aos moradores de rua face ao “bate-papo”entre as socialites foram veiculadas em reportagem do Jornal Folha de São Paulo:

Segundo a referida matéria da Folha de São Paulo6, na conversa, a mulher do governador João Doria (PSDB) diz que não se deve dar marmita aos moradores de rua porque eles precisariam saber que têm que sair da rua, segundo ela, um lugar confortável: "Não é correto você chegar lá na rua e dar marmita, porque a pessoa tem que se conscientizar de que ela tem que sair da rua. A rua hoje é um atrativo, a pessoa gosta de ficar na rua.” Símbolo da Pastoral do Povo de Rua, em São Paulo, o padre Júlio Lancelloti disse que as palavras de Bia Doria e Marchiori revelam um simplismo frio e intencional para reforçar "um pensamento elitista, racista, discriminatório e deletério sobre pessoas que estão na margem da sociedade”. Com 35 de seus 71 anos à frente de ações sociais voltadas a pessoas em situação de rua, Lancelloti afirma que os sem-teto "não escolheram a calçada da cidade por gosto". "A rua se apresentou como a única opção para a maioria deles. E viver na rua é sobreviver. Não existe acesso à água potável, instalação sanitária e nenhuma garantida de segurança e dignidade.” 

"A pessoa quer receber comida, roupa, uma ajuda, e não quer nenhuma responsabilidade. Isso está muito errado. Se a gente quer viver em um país...", afirma Bia Doria na entrevista, ao que Marchiori acrescenta: "Todo mundo tem suas responsabilidades”. 

"Eu gostaria de ver depois disso tudo se as duas dormiriam num abrigo público só para mulheres de rua para elas mesmas dizerem o que se passa nesses espaços", diz Lancelloti. 

Para Erika Hilton, deputada paulista da bancada ativista do Psol, as duas mulheres estão equivocadas e alienadas em relação à cidade onde vivem. Ela afirmou à reportagem que a bancada analisa interpelar juridicamente a primeira-dama estadual pela declaração, que considera racista. "A socialite deveria saber que os abrigos não têm vagas para todo mundo, que eles separam os casais, não dispõem de infraestrutura e estigmatizam pessoas que se declaram LGBTs", diz. "O que a gestora do fundo social deveria discutir era qual política pública precisa ser feita para atingir todos os vulneráveis.” 

A manifestação foi classificada "como simplista e sem base" por voluntários que trabalham com moradores de rua. Yakatherine Menendez criou há quatro anos o Anjos da Rua, grupo que entrega marmitas no centro de São Paulo, ressalta que "não é um prato de comida que vai fazer uma pessoa se manter na rua". "A maioria daquelas pessoas não estão lá por escolha, mas por motivos muito mais complexos", diz. 

Para Lancelloti, as palavras de Bia Doria são incompatíveis com o cargo que ela ocupa e pede como desfecho "a saída dela da gestão do Fundo Social", criado em 1968.

A conversa da Primeira Dama teve repercussões também na Câmara de Vereadores e na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, conforme se pode apreender da troca de conversas via e-mail reproduzidas no Facebook  entre o vereador Eduardo Suplicy e a Primeira Dama:

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Prezado Vereador Eduardo Suplicy,

Entendo sua posição e conheço sim o problema das pessoas em vulnerabilidade social e principalmente neste momento em pandemia.

Aqui no Fundo Social do Estado de São Paulo com todos os secretários do governo estamos trabalhando insanamente para dar dignidade e saúde a todos, principalmente aos vulneráveis que estão na rua.

Estou doando todo meu tempo, minhas energias para este trabalho, que contrariando o que senhor fala, conheço muito bem e sei o que estou fazendo.

E o senhor que tem salário, o que o senhor tem doado para essas pessoas?

Quantas pessoas tirou da rua e deu dignidade?

Quantas pessoas o senhor encaminhou para um trabalho digno?

Quantas casas o senhor conseguiu para essas pessoas?

BEATRIZ DORIA

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Prezada Senhora Beatriz Doria:

Li na reportagem da agência G-1 que a Sra. pediu desculpas por suas declarações a respeito da população de rua que causaram desconforto para tantas pessoas e entidades, em especial aquelas que mais tem dado atenção aos moradores em situação de rua. Tanto é que não apenas a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal , mas também a da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, presidida pela Deputada Beth Sahão, a convidou para que tenha a oportunidade de ali prestar seus esclarecimentos e expor a respeito dos programas que a Rede Social de São Paulo tem feito para bem contribuir para superar os problemas desta população (…) A senhora me pergunta se faço alguma doação. Esteja informado que nesta pandemia do coronavirus, com o meu voto, nós vereadores estamos doando parcela de nossos salários para os programas de combate á Covid-19 e para assistência à população pela PMSP. No meu caso, minha contribuição é de 45% de meu salário. A senhora me pergunta quantas pessoas tenho ajudado. Convido-a para visitar o meu gabinete onde, em tempos normais da CMSP, é visitado diariamente por dezenas de paulistanos, muitos em situação de carência, em busca de soluções. Todos são ouvidos com atenção e, na medida do possível, encaminhados para a resolução de seus problemas. Costumo escrever cartas de apresentação sobre a história da pessoa a quem possa interessar, pois tenho por norma não solicitar emprego para o setor público ou privado. Eu gostaria de lhe apresentar a Senhora Janaína Xavier, que está grávida de oito meses de seu nona criança, tendo ela mais 4 adotados, e que está para ser despejada de uma ocupação na Avenida Rio Branco. Estou fazendo um apelo ao proprietário do imóvel, onde estão cerca de 20 famílias, para que dê um prazo de pelo menos um mês para que ela encontre uma solução de moradia.

Gostaria de conversar também sobre a possibilidade de o Hospital que foi montado sobre cabanas, no Pacaembu, com 200 leitos, desativado no início desta semana, possa ser utilizada para acolher idosos e pessoas carentes em situação de rua neste inverno. Leio hoje na “Folha” que o Prefeito Bruno Covas está conversando com o Governador João Dória sobre a destinação mais adequada destas instalações, que custaram R$ 23 milhões, até que o Pacaembu volte a ser utilizado pelo futebol.

Na expectativa de que possa aceitar o convite de nossa comissão, ou até simultaneamente das duas, respeitosamente, peço que estenda meus cumprimentos ao Governador João Doria, com o abraço,

Vereador Eduardo Matarazzo Suplicy

Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da CMSP

"A rua não é lugar para morar, muito menos para morrer", afirma o Pe. Arlindo Pereira Dias:

São necessárias políticas públicas emergenciais urgentes para atender essas pessoas, que serão as mais afetadas pela pandemia. O sacerdote afirma que comunidades, grupos e movimentos já se mobilizaram com inúmeras ações de solidariedade, entre eles o Vicariato da Pastoral para o Povo da Rua, o Arsenal da Esperança e os franciscanos no Largo São Francisco. “Trata-se de viver a Campanha da Fraternidade em tempo de coronavírus.7”

Carta Aberta do MOVIMENTO ESTADUAL DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA - MEPRSP e
MOVIMENTO NACIONAL DA POPULAÇÃO DE RUA - MNPR:

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1) Trigo, L. Uma Tese polêmica sobre os efeitos colaterais da caridade. Consultado em 5 de julho de 2020: https://g1.globo.com/pop-arte/blog/luciano-trigo/noticia/2019/10/23/uma-tese-polemica-sobre-os-efeitos-colaterais-da-caridade.ghtml

2) Costa, 2005 apud Candido, Nilda de Assis. Ação pastoral da Igreja Católica Apostólica Romana face ao direito à 

inserção social de pessoas em situação de rua. Dissertação (Mestrado) – Universidade Metodista de São Paulo, Faculdade de Filosofia e Ciências da Religião, curso de Pós-Graduação em Ciências da Religião. São Bernardo do Campo, 2006, p. 44. 

3) Vieira, 2004, apud Candido, Nilda de Assis. Ação pastoral da Igreja Católica Apostólica Romana face ao direito à inserção social de pessoas em situação de rua. Dissertação (Mestrado) – Universidade Metodista de São Paulo, Faculdade de Filosofia e Ciências da Religião, curso de Pós-Graduação em Ciências da Religião. São Bernardo do Campo, 2006, p. 46.

4) Candido, Nilda de Assis. Ação pastoral da Igreja Católica Apostólica Romana face ao direito à inserção social de pessoas em situação de rua. Dissertação (Mestrado) – Universidade Metodista de São Paulo, Faculdade de Filosofia e Ciências da Religião, curso de Pós-Graduação em Ciências da Religião. São Bernardo do Campo, 2006, p. 47-48.

5) Vieira, 2004, apud Candido, Nilda de Assis. Ação pastoral da Igreja Católica Apostólica Romana face ao direito à 

inserção social de pessoas em situação de rua. Dissertação (Mestrado) – Universidade Metodista de São Paulo, Faculdade de Filosofia e Ciências da Religião, curso de Pós-Graduação em Ciências da Religião. São Bernardo do Campo, 2006, p. 51-52.

6) Maia, D. Declaração de Bia Doria sobre moradores de rua atrai pedidos por sua saída do Fundo Social de SP. Consultado em 5 de julho de 2020: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2020/07/declaracao-de-bia-doria-sobre-moradores-de-rua-atrai-pedidos-por-sua-saida-do-fundo-social-de-sp.shtml
7) Consultado em 5 de julho de 2020: https://noticias.cancaonova.com/igreja/rua-nao-e-lugar-para-morar-muito-menos-para-morrer-diz-padre/