POLIS

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O projeto nasce com foco no comportamento político nas sociedades contemporâneas e nos efeitos dos movimentos sociais e políticos atuais sobre as liberdades e processos emancipatórios, bem como seus impedimentos em escala local, nacional e global. Tem por objetivos o desenvolvimento de um campo interdisciplinar de reflexão e prática investigativa e divulgadora, reunindo debates em torno de questões como: preconceito, racismo, sexismo, xenofobia, movimentos sociais, violência coletiva social, relações de poder, movimentos emancipatórios de povos e nações, valores democráticos e autoritarismos, laicidade, análises de discursos e ideologias, de universos simbólicos e práticas institucionais. Nessa perspectiva, o Polis atua desde sua criação formal em 2013, como projeto de extensão e em 2015 como Blog para divulgação e atualização.

domingo, 20 de novembro de 2022

O Dia da Consciência Negra. O racismo de cada dia.*

  

                                    Angela Davis (1)


[…] Aqueles que professam favorecer a liberdade e, no entanto, depreciam a agitação, são homens que querem colheitas sem arar o solo, querem chuva sem trovões e raios. Eles querem o oceano sem o terrível rugido de suas muitas águas. Essa luta pode ser moral, ou física, e pode ser moral e física, mas deve ser uma luta. O poder não concede nada sem uma demanda. Ele nunca fez e nunca fará. Descubra exatamente a que qualquer pessoa se submete silenciosamente e você descobriu a medida exata de injustiça e injustiça que lhes será imposta, e elas continuarão até que sofram resistência com palavras ou lutas, ou com ambos. Os limites dos tiranos são prescritos pela resistência daqueles a quem oprimem… Se algum dia nos libertarmos das opressões e dos erros cometidos sobre nós, devemos pagar por essa libertação. Devemos fazer isso pelo trabalho, pelo sofrimento, pelo sacrifício e, se necessário, com nossas vidas e com a vida dos outros.

Douglas (1857).(2)


Ruby Bridges nasceu em 1954, ano em que o Tribunal Constitucional norte-americano determinou oficialmente o fim da discriminação escolar baseada na raça. A partir daí, negros e brancos deveriam ter acesso ao estudo nas mesmas escolas. A menina Ruby parece ter nascido nesse ano para se incumbir da hercúlea tarefa que se avizinhava: mostrar aos seus compatriotas que era possível negros e brancos viverem juntos, em pé de igualdade. No entanto, protegida por policiais, sua histórica escalada às escadarias da escola só para brancos, a William Frantz Elementary School, em 1960, para frequentá-la como primeira menina negra, não resultou, como se esperava, em passos firmes em direção ao fim do famigerado racismo que ainda hoje grassa na sociedade norte-americana.

Louisiana, nos anos 1960, experimentava o início do processo de “dessegregação”, ampliando os movimentos de luta por direitos civis dos negros estadunidenses. A recusa de Rosa Parks, em 1955, de ceder seu lugar, em um  ônibus,  para uma mulher branca resultou em sua prisão, mas seu gesto foi marcante para a sociedade norte-americana conservadora e segregacionista: "O Civil Rights Act fora sancionado, havia pouco tempo, pelo agora presidente Lyndon B. Johnson. Muita violência, morte, prisão e humilhação, haviam se passado, desde que, em 1955, uma negra, Rosa Parks, se recusara a ceder o seu assento em um ônibus a um branco, na cidade de Montgomery, no Alabama. Ao subir no ônibus e pagar a passagem, sentou-se na primeira fileira de assentos reservados para negros. Como havia pessoas brancas em pé, o motorista resolveu mudar o sinal de "colored" ("pessoa de cor”) para atrás da fileira onde Parks estava e exigiu que os passageiros negros sentados se levantassem para que os brancos pudessem sentar-se. Rosa recusou-se a seguir a orientação exdrúxula do motorista e por isso foi acusada de violar a lei de segregação do código da cidade de Montgomery, apesar de não ter se sentado em um assento reservado para brancos. Seu gesto de resistência foi a centelha de um movimento que culminaria com o reconhecimento de direitos civis dos afro-americanos. Em socorro a Parks, que fora presa por sua ousadia, apresentou-se um jovem e desconhecido pastor que atendia pelo nome de Martin Luther King. No ano de 1964, King seria laureado com o Prêmio Nobel da Paz”.(3)

É preciso ativar a memória para o conteúdo e o tom dos discursos históricos de um dos mais influentes líderes no combate ao racismo e pela garantia de direitos civis, Martin Luther King, que, reagiu à arbitrariedade contra Rosa Parks. Entretanto, antes mesmo do caso Rosa Parks, um ato do Poder Judiciário restringia o acesso e ocupação de qualquer propriedade a pessoas “não brancas”. A decisão da Suprema Corte foi resultado do caso Shelley v. Kraemer (1948) sobre a reivindicação desse direito: "O curioso nisso é que o caso que abriu o caminho para essa jurisprudência, em meados dos anos quarenta do século passado, envolveu a atriz Hattie McDaniel, que interpretou a escrava doméstica Mammy em “E o Vento Levou”. Seus vizinhos “caucasianos”, no luxuoso condomínio de Sugar Hills, em Los Angeles, não queriam tê-la e a outros atores negros de sucesso adquirindo imóveis nas redondezas”. (4)

"Eu não posso acreditar no que você diz, porque eu estou vendo o que você faz” é uma referência feita pelo escritor James Baldwin, que também fez parte de movimentos anti-racistas nos Estados Unidos dos anos 1960, à canção de 1964 "I Can't Believe What You Say (For Seeing What You Do)" de Ike Turner.(5) A frase consegue traduzir seu ceticismo sobre justiça dos brancos frente aos negros no cotidiano do seu país: “A segregação é não-oficial no Norte e oficial no Sul, uma diferença crucial que não faz nada, ainda assim, para aliviar muitos dos Negros do Norte”; “A gente fica nessa posição impossível de ser incapaz de acreditar em uma palavra que os compatriotas dizem”.(6) De volta do seu exílio europeu ("Deixei a América porque duvidava de minha capacidade para sobreviver à violência do problema da cor”) lá estava Baldwin, participando ativamente do movimento dos direitos civis ao lado de nomes como Malcolm X e Martin Luther King Jr., tornando-se uma das vozes mais influentes do movimento. Era o auge da luta pelos Direitos Civis das pessoas negras, quando em 1964 "o presidente Lyndon B. Johnson, tinha assinado a 'Lei dos Direitos Civis', depois do assassínio de John F. Kennedy. A nova legislação proibia, pela primeira vez, a discriminação racial, religiosa e de género no acesso a emprego, a escolas, a espaços públicos ou ao direito ao voto".(7)

A memória histórica da resistência ativa sublinha a saga de Malcom X; seu discurso de radicalidade despertou a consciência afro-americana, pondo abaixo o conceito de supremacia branca, dominante em várias regiões naqueles anos de chumbo do racismo e do poderio branco. Malcom X foi responsável e inspirador para o surgimento de novos grupos e lideranças que lutavam, sem concessões, para que a causa dos direitos civis dos negros continuasse na agenda dos direitos civis ampliando sua recusa visceral do conceito e das práticas funestas da supremacia branca que dominava várias regiões entre os anos 1950 e 1960, inclusive com a volta de manifestações da Ku Klux Klan.(KKK). Foi após a promulgação da lei contra a segregação nas escolas públicas que permitiu Ruby subir as escadarias de uma delas, que surgiram novas ações violentas da organização criminosa pró-supremacia branca.

Em um dado momento da década de 1960, Rosa Parks disse a um jovem estudante branco de 22 anos, Bob Zellner, (que mais tarde também se tornaria um líder na luta por liberdade e igualdade racial) para se envolver efetivamente no movimento: "'Bob, você não pode estudar o problema racial para sempre', ele se lembra dela dizendo. 'Você tem que eventualmente tomar uma posição, e você tem que agir’”.(8) O pedido de Martin Luther King para que as pessoas voltassem às bases, trabalhassem localmente e alavancassem o movimento tocou esse jovem branco de família envolvida com a KKK, levando-o ao coração da luta por direitos civis dos negros.  O então jovem estudante a que nos referimos nasceu no estado do Alabama em 5 de abril de 1939; um estado conhecido por seu segregacionismo, racismo com marcante presença da KKK e cuja constituição, até os dias atuais ainda exige "escolas separadas para crianças brancas e negras”. "Algumas pessoas no Alabama dizem que, como a linguagem não tem força legal, isso realmente não importa. Mas as palavras têm significado — mesmo que sejam apenas simbólicas e não legalmente aplicáveis ​​- especialmente em uma época em que as escolas públicas são mais segregadas do que em qualquer momento desde os anos 1960 e as políticas de escolha de escolas favorecidas pelo presidente Trump e pela secretária de Educação, Betsy DeVos, têm por objetivo aumentar a segregação escolar”.(9) Palavras têm mesmo poder; foram exatamente as palavras proferidas por Martin Luther King e Rosa Parks que tanto impressionaram Bob e contribuíram para mudar sua vida: ”É importante lembrar o que aconteceu há 50 anos, mas estamos ouvindo as palavras do Dr. King: 'Volte para o Mississippi, volte para Mobile, Ala., Volte para Danville, Va’”.(10)  "O discurso 'I Have A Dream' chamou a atenção do mundo. Mas o que realmente ressoou em Zellner foi a convocação de King para a ação. 'O que o Dr. King disse há 50 anos é que você tem de voltar para os estados e trabalhar', diz ele, 'e foi isso que fizemos’". (11) Quase impensável que um nativo branco do sul do Alabama vivendo com parentes envolvidos diretamente com a Ku Klux Klan se aproxime e se engaje no ativismo negro. No entanto foi exatamente o interesse pelo movimento pelos direitos civis que o aproximou desse ativismo, enquanto ainda estava na faculdade. "Para sua tese final, ele tentou entrevistar os líderes dos direitos civis Rosa Parks, Martin Luther King e o líder sindical do Alabama E. D. Nixon […]”.(12) Enquanto estudante sua aproximação se deu quando escrevia, como parte de uma tarefa acadêmica, um artigo sobre as consequências do boicote aos ônibus de Montgomery, um movimento liderado por Rosa Parks com a ajuda de E. D. Nixon. O que significou para esse jovem branco, então com 22 anos, se engajar, de corpo e alma, na campanha pelos direitos civis?  "Para Zellner […] significava se rebelar contra os valores de sua comunidade. Embora o pai de Zellner tivesse deixado a KKK, a maioria da família ficou do lado dos segregacionistas e os rejeitou. Sua mãe, uma professora, e seu pai, um pastor, decidiram não deixar seu ganha-pão para se juntar ao movimento. No entanto, Zellner se juntou a ativistas afro-americanos em manifestações organizadas pelo SNCC [Student Nonviolent Coordinating Committee —Comitê Coordenador Não Violento dos Estudantes] e pelo Comitê Nacional de Coordenação dos Direitos Civis com a mensagem de King em mente. O Fundo Educacional da Conferência Sul ajudou a formar um projeto anti-racismo entre negros e brancos”.(13) As palavras de Rosa Parks que sensibilizaram Zellner continuam fortes e atuais: "algo terrível vai acontecer bem na sua frente e você terá que tomar uma decisão. Não escolher é uma escolha”. Bob escolheu não fugir à luta. 

Já o programa radical de Stokely Carmichael, ativista do Black Power(14) e porta-voz dos Panteras Negras(15) inspirou-se, sobretudo, no nacionalismo negro de Malcolm X: Carmichael representava uma militância afro-americana em meados da década de 1960 e recusava qualquer luta pela integração do negro à sociedade norte-americana (branca), dando prioridade ao cumprimento de agendas político-identitárias negras radicais cada vez mais transnacionais. Não compactuava com o reformismo de Martin Luther King a favor da inclusão dos negros nos marcos da cidadania norteamericana. “Carmichael e o Black Power voltaram-se, então, às reivindicações separatistas de Malcolm X por autodeterminação e poder político para os afroamericanos e suas comunidades por 'quaisquer meios necessários’”.(16)

O racismo nunca erradicado, desde então recrudescente no cotidiano dos EUA já não se deixa escamotear. As diferentes mídias registram barbaridades que se pensavam esgotadas, uma vez inadmissíveis na dita maior “democracia” do planeta. Os episódios extremos de racismo que se acumulam nos mais diversos setores da vida norte-americana são revelados a seco pelas mídias sociais e se espalham rapidamente pelo mundo causando perplexidade e revelando a face brutal e vergonhosa do Tio Sam, que se queria oculta para continuar agindo de forma truculenta. Nem mesmo a eleição de Barack Obama em novembro de 2008, o primeiro presidente negro de toda a história dos EUA, representou o fim de um longo e árduo processo de luta por emancipação dos afro-americanos; representou apenas um passo conjuntural em direção a uma sonhada igualdade racial que ainda não chegou.

Entretanto, a história que se quer avivar hoje não se passou nos já distantes anos de 1950 ou 1960. George Floyd, de 40 anos, morreu asfixiado por um policial branco pressionando o joelho sobre seu pescoço. As imagens da barbárie são do dia 25 de maio de 2020 e são aviltantes, causando indignação por todo lado do planeta. Apesar dos apelos de George, sentindo que sua vida se esvaía ao ser completamente sufocado; o policial branco, impávido, cumpriu sua sórdida tarefa de racista e homicida: matou George. Seria esse policial apenas mais um eleitor de Donald Trump que se considera investido da missão de tirar a vida de um semelhante? A súplica de George para não ser morto, I can’t breathe (“Não consigo respirar”, em português), teve o mesmo som daquela em 2014 de Eric Gardner em Nova York, outro homem negro assassinado por um policial branco que não sofreu qualquer punição pelo crime. Ações dessa natureza são parte de um sistema de justiça racializado que tem alvo certo. A violência policial é uma das principais causas de morte entre jovens nos Estados Unidos, onde, segundo estudos do Mapping Police Violence(17) (Mapeando a violência policial), os negros têm três vezes mais chances de serem mortos pela polícia do que os brancos. 

Nos Estados Unidos, George Floyd, homem negro de 40 anos; no Brasil, João Pedro, menino negro de 14 anos. George não foi acusado de qualquer crime, mas era negro. João Pedro brincava em casa, dentro de sua casa; mas era pobre, negro e morava em uma favela. No Complexo do Salgueiro no município fluminense de São Gonçalo, foi atingido no peito, dentro de casa, por um tiro de arma de fogo. A repercussão internacional do caso Floyd reforça também, no Brasil, a luta  por justiça para casos como o de João Pedro. Em Minneapolis, as ruas são ocupadas, prédios incendiados e milhares de cidadãos, não somente negros, reivindicam justiça, exigindo a prisão dos culpados pela tragédia que resultou na morte de George Floyd. A frase de George suplicando para que não o matassem I can’t breathe (Eu não consigo respirar) é repetida nos protestos de rua em diferentes cidades. Em função do crescimento dos protestos,  Derek Chauvin, o policial que sufocou sua vítima até a morte foi detido, mas seus três colegas que participaram com ele da ação desastrosa continuavam soltos. As manifestações atuais vêm mostrando outras cores. A multidão é composta por tons diferentes e, em muitos casos, formadas por maioria branca, o que quase não se via nos protestos da década de 1960. “É disso que se trata nessas manifestações de protesto pela morte de George Floyd, em Minneapolis (EUA). Gente de toda cor de pele está farta de tolerar a leniência das autoridades [...] em relação a policiais que achincalham, torturam e matam pobres, imigrantes ilegais e negros”.(18) “[...] leis e decisões judiciais que vão de encontro a interesses dominantes em uma determinada sociedade só ‘pegam’ após muita luta, muita obstinação e coragem daquele que, por elas, podem ter suas situações de exploração ou opressão pelo menos mitigadas”.(19)

Na trilha das crescentes manifestações antirracismo nos Estados Unidos, começaram a ocorrer noutros países, a exemplo do Brasil, manifestações  organizadas em protesto pelos jovens negros mortos por policiais. No dia 31 de maio de 2020, a sede do governo do estado do Rio de Janeiro, o Palácio Guanabara, foi palco de uma delas. Uma semana antes dos protestos do dia 31, aconteciam manifestações de dimensão nacional nas redes sociais. Nesses atos virtuais organizados pela Coalizão Negra Por Direitos, participaram 800 entidades. Neilson Costa Pinto, pai de João Pedro, fez a abertura dos atos, destacando a importância da luta por justiça: "É um momento que eu não desejo para ninguém, perder um filho é como perder a própria vida. O Estado é falido e sem responsabilidade nenhuma. Fazer o que fizeram com o meu filho e com outros filhos também, entrar no seu próprio lar e tirar a vida de um menino de 14 anos significa que o Estado é falido. E vamos lutar por justiça, é isso que esperamos, que a justiça venha a ser feita em nosso país, destacou".(20)

Esse é o resultado de uma necropolítica instituída pelo então governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. Apesar de circunstancial desafeto político do presidente, é seu par na macabra escalada do fascismo no Brasil. Os últimos acontecimentos nas favelas do Rio mostram que a pandemia do covid-19 não freou o aumento da violência institucional e o modus operandi racista parece ganhar cada vez mais espaço no  Rio de Janeiro e no país. Principalmente em estados como esses que adotam a linha de um governo central militarista e antidemocrático com estratégias e arreganhos ditatoriais é onde não se pode esperar uma polícia que vise, como deveria, à proteção cidadã. O paralelo entre países tão diferentes podem ser feitos porque guardam  semelhanças em sua necropolítica e no abissal autoritarismo nas figuras estultas dos seus líderes, evidenciados em tristes notícias: "Um estudante de 14 anos foi morto durante uma operação da Polícia Federal (PF) e da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, na região metropolitana do Rio de Janeiro, na tarde da última segunda-feira (18). João Pedro Mattos Pinto foi atingido na barriga enquanto brincava no quintal de casa. O adolescente foi levado em um helicóptero da Polícia Civil após ser baleado. Até a manhã desta terça-feira (19), a família estava sem informações sobre o jovem. Segundo o Corpo de Bombeiros, o corpo da vítima foi deixado na última segunda (18), às 15h, no Grupamento de Operações Aéreas (GOA), na zona sul do Rio. Na manhã desta terça-feira (19), familiares do adolescente estiveram no Instituto Médico Legal (IML) de São Gonçalo e reconheceram seu corpo. João Pedro foi descrito por amigos e familiares como um menino calmo e que frequentava a igreja".(21)

Aos mais pobres, restará então morrer de fome ou de coronavírus, como afirma o pesquisador Dennis de Oliveira?(22) Na sequência de um pensamento pretensiosamente racional de “seleção natural”, justifica-se, segundo o pesquisador, um processo genocida que se quer instalar no país [nesses países]; uma necropolítica de soberanistas querendo decidir os que devem viver ou morrer: “Mbembe descreve essa suposta soberania como a busca constante de um exercício de poder que supera qualquer limite racional e científico”. 

Não há apenas más notícias; ao projeto perigoso de necropolítica e genocídio nunca visto antes nas periferias brasileiras, Oliveira (2020) identifica, felizmente, uma contraofensiva de  um movimento civil  para contribuir com o rompimento da nefasta ideia de Estado mínimo e incentivar a solidariedade: “Então, eu vejo que hoje há uma questão objetiva, em que existe, de fato, uma situação perigosa de um projeto de necropolítica e genocídio sem precedentes nas periferias brasileiras diante do coronavírus, mas, por outro lado, temos também uma ação organizada e reativa da população das periferias e suas organizações contra esses efeitos”.(23)


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* Artigo republicado no dia 20 de novembro de 2022 por ocasião do Dia da Consciência Negra. Publicado originalmente no “Memórias de quarentena – Adufc”. Disponível em: <http://adufc.org.br/2020/06/10/memorias-de-quarentena-23-o-racismo-nosso-de-cada-dia/>. Acesso em: 10 jun.  2020.

1) Sobre Angela Davis: "Figura símbolo da causa negra na década de 1960 nos EUA, Angela voltou recentemente ao centro das atenções da mídia americana após seu contundente discurso na Marcha das Mulheres, em Washington, D.C., nos EUA – no dia seguinte à posse de Donald Trump. Sua história de resistência e luta, no entanto, é em muito a história da mulher negra americana do século XX – e volta muitos anos atrás”. Vitor Paiva.


“O racismo é mutável e se expressa de várias maneiras. Durante décadas, muitos de nós argumentamos que o racismo é principalmente institucional, estrutural e sistêmico, e não simplesmente as atitudes de indivíduos. E durante a pandemia do Covid, vimos um número desproporcional de negros e indígenas morrendo por causa do racismo no sistema de saúde”. Angela Davis.

2) Traduzido do original em inglês de Frederick Douglass. EMANCIPAÇÃO NA ÍNDIA OCIDENTAL, discurso proferido em Nova York, em 3 de agosto de 1857. Disponível em: <https://rbscp.lib.rochester.edu/4398>. Acesso em: 10 mai. 2020. 

3) STARLING, S. (2020). A nigger que me mostrou a neve. Os Divergentes. Disponível em: <https://osdivergentes.com.br/outras-palavras/a-nigger-que-me-mostrou-a-neve/>. Acesso em: jun. 2020.

4) idem

5)Baldwin, J. A Report from Occupied Territory. Disponível em: <https://www.thenation.com/article/archive/report-occupied-territory/>. Acesso em: 2019.

6)idem

7) James Baldwin. Ninguém sabe o meu nome. Disponível em: <https://www.geledes.org.br/james-baldwin-ninguem-sabe-o-meu-nome/>. Acesso em: 2019.

8) SOLIS, S. Bob Zellner took stand against his white community's values. Disponível em: <https://www.usatoday.com/story/news/nation/2013/08/19/march-on-washington-bob-zellner/2646627/>. Acesso em: 2019.

9) Strauss, V. FYI, Alabama’s constitution still calls for ‘separate schools for white and colored children’. Disponível em: <https://www.washingtonpost.com/news/answer-sheet/wp/2017/03/10/fyi-alabamas-constitution-still-calls-for-separate-schools-for-white-and-colored-children/>. Acesso em: 2020.

10) SOLIS, S. Bob Zellner took stand against his white community's values. Disponível em: <https://www.usatoday.com/story/news/nation/2013/08/19/march-on-washington-bob-zellner/2646627/>. Acesso em: 2019.

11)idem

12)ibdem

13)ibdem

14) Expressão criada por Stockley black power (poder negro) após sua 27ª detenção, em 1966: “Estamos gritando liberdade há seis anos… O que vamos começar a dizer agora é poder negro”.

15) Os Panteras Negras (Black Panther Party for Self-Defense) foi criado em 1966 pela comunidade negra para a sua proteção em face das arbitrariedades a que era submetida na sociedade racista e segregacionista norte-americana.

16) GOULART, H. R. de P. Entre os Estados Unidos e o Atlântico Negro: o Black Power, de Stokely Carmichael (1966-1971). Dissertação (Mestrado) Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo: 2019, p. 15.

17) O banco de dados americano mais compreensivo sobre assassinatos por policiais. Disponível em: <https://mappingpoliceviolence.org>. Acesso em: 10 mai. 2020.

18) STARLING, S. A nigger que me mostrou a neve. Os Divergentes, 2020. Disponível em: <https://osdivergentes.com.br/outras-palavras/a-nigger-que-me-mostrou-a-neve/>. Acesso em: jun. 2020.

19)idem

20) DEISTER, J. Em memória de João Pedro: 800 organizações denunciam violência do Estado nas favelas. Rio de Janeiro: Brasil de Fato, 27 maio 2020. Disponível em: <https://www.brasildefato.com.br/2020/05/27/em-memoria-de-joao-pedro-800-organizacoes-denunciam-violencia-do-estado-nas-favelas>. Acesso em: mai. 2020.

21) MIRANDA, E. Procura-se João Pedro: jovem desaparecido em ação policial é encontrado morto no Rio. Rio de Janeiro: Brasil de Fato, 19 de maio de 2020. Disponível em: <https://www.brasildefatorj.com.br/2020/05/19/procura-se-joao-pedro-jovem-desaparecido-em-acao-policial-no-rio-e-encontrado-morto>. Acesso em: 10 mai. 2020. 

22) Coordenador do Centro de Estudos Latino-Americanos sobre Cultura e Comunicação da USP.

23) PEREIRA, M. R. “Opção aos mais pobres é morrer de fome ou coronavírus”, diz pesquisador. Disponível em: <https://ponte.org/pandemia-escancara-necropolitica-e-violencia-estrutural-no-brasil-diz-pesquisador/>. Acesso em: jun. 2020.


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