No Chipre, a última capital dividida

 

                                

                        A divisão de Nicósia — Foto:BBC

Eles compartilham uma vida em uma ilha dividida da qual nenhum dos dois povos pode — nem quer — fugir. Uma vida, no entanto, em inimizade.(1)

 

Permanecer em Bonn ou retornar para Berlim? A pergunta foi respondida no dia 20 de junho de 1991, após oito meses da queda do muro de Berlim e da reunificação da Alemanha. A decisão histórica do Parlamento e do governo alemão selava o retorno de sua capital à cidade reunificada. 

Na tratativa da geografia de lugares, para muitos, distantes e inexistentes, a saga de Nocósia, capital do Chipre, ilha Estado do mediterrâneo que amarga uma disputa interna sem data para terminar. Berlim e Nicósia figuraram no mundo do século XX como as duas últimas capitais divididas. Berlim, já havia sido a capital do Reino da Prússia, do Império Alemão, da República de Weimar e do Terceiro Reich. Nicósia, ainda unificada recebia em 1. de março de 1959, de braços abertos, o futuro primeiro presidente do país ilhéu, o arcebispo Makarios prometendo a todos os cipriotas liberdade e libertação das correntes do colonialismo. Até 1878, quando os britânicos assumiram o território, gregos e árabes já faziam parte da população da ilha, que também passou pela mão de romanos, venezianos e otomanos, além de servir de base para o movimento das Cruzadas.

A capital está dividida desde 1963 / Crédito: Wikimedia Commons. (À direita placa indicativa da divisão da cidade: Lê-se em inglês, francês e alemão: “A última capital dividida.” Acima, em grego: “Nicósia.”

    No longo período da Guerra Fria, tivemos o levante popular da RDA em 1953, a construção e a queda do Muro de Berlim respectivamente em 1961 e 1989 e testemunhou-se a reunificação alemã em 1990. Enquanto na Alemanha e em Berlim era construído, no início dos anos 1960, o muro para sua divisão, no Chipre a luta travada por sua independência do jugo dos colonizadores britânicos vinha de uma revolta da EOKA,(2) configurando o ressurgimento de um Estado soberano que passaria, em 1961, a fazer parte da ONU.  

Makarios, considerado a personalidade da história contemporânea do Chipre, monge e posteriormente bispo e primaz da Igreja Ortodoxa da ilha foi o líder do movimento político que queria a união com a Grécia e primeiro presidente da República de Chipre. Trabalhou pela integração da comunidade grega e da comunidade turca e durante seu mandato presidencial o Chipre foi admitido na ONU. "Makarios foi eleito, em 13 de dezembro de 1959, primeiro presidente da nova república, passando a tomar, rapidamente, uma posição moderada e centrista na vida política do Chipre, mantendo uma política de não-alinhamento, "cultivando um bom relacionamento com a Turquia e a Grécia, tornando-se uma das mais representativas figuras do Movimento dos Não-Alinhados, o que lhe valeu o epíteto pelos norte-americanos de 'Castro do Mediterrâneo' ou 'Arcebispo Vermelho', mas ganhando, no plano interno, a inimizade dos cipriotas turcos, na sequência da proposta de treze emendas à Constituição que, eliminando a obrigatoriedade da representatividade étnica, pretendia dotar o Estado de maiores recursos e forçar a cooperação interétnica, o que conduziu os cipriotas turcos a confinarem-se em zonas habitacionais não mistas, numa tentativa de forçar a Taksim, a divisão."(3)

As tentativas de construção de um Estado unitário tiveram um fim em Dezembro de 1963, quando a violência entre as duas comunidades escalou. "Ao mesmo tempo, Makarios, granjeou o ódio dos partidários radicais da enosis [união de Chipre com a Grécia] que, em antagonismo às suas posições politicas e liderados por George Grivas, fundaram, em 1971, uma organização paramilitar de extrema-direita, EOKA-B, cujas ações redundaram também nas várias tentativas de assassinato de Makarios e outras acções violentas. Apoiados pela 'junta dos coronéis' no poder na Grécia (1967-1974), levaram a cabo um golpe de Estado (15.07.1974) denunciado por Makarios no Conselho de Segurança da ONU (19.07.1974) como uma verdadeira invasão de Chipre. A Turquia encontrou no golpe a justificação para, em nome do Tratado de Garantia, invadir o Chipre (20.07.1974) o que conduziu rapidamente à queda da ditadura militar grega, ao fim do apoio aos golpistas cipriotas e à restauração da legalidade constitucional, embora num contexto de divisão e ocupação turca da parte norte da ilha que se mantém até à actualidade."(4)

Após seu regresso ao país em dezembro de 1974, Makarios retomou suas funções de presidente mas sem chegar a atingir seus objetivos e refém de um passado pró-enosis, ao se unir àqueles que queriam “…restaurar a integridade territorial de Chipre."(5) Em consequência de um golpe militar grego na ilha, a Turquia invadiu militarmente o Chipre, ocupando seu lado norte, o que dividiu a ilha e resultou na formação das duas repúblicas, embora sem reconhecimento pela ONU do lado norte como país independente. "Mais de 200 mil pessoas tiveram de emigrar para um ou outro lado: os de ascendência grega e religião ortodoxa para o sul, e os de ascendência turca e religião muçulmana para o norte.”(6)

            A muralha da Nicósia antiga

Desse modo, Nicósia passaria em 1974 a ser a segunda capital dividida do planeta. Enquanto em 1989 Berlim se reunificava e em 1991, em Bonn se aprovava o retorno do governo e do Parlamento ao antigo centro de poder da Alemanha, em 1974 se via em Nicósia, sua divisão sendo materializada por uma Linha Verde que demarcaria a fronteira entre gregos e turcos. Enquanto a Alemanha superou a separação desde a queda do Muro de Berlim, Nicósia continua vivendo a realidade de uma cidade dividida à revelia de seus povos, em função da ingerência colonial e dos vizinhos regionais turcos e gregos. "A reivindicação dos cipriotas gregos de devolução das propriedades perdidas [após a invasão turca de 1974] continuará não satisfeita. O statu quo significa que não haverá fim para a presença das tropas turcas na ilha nem para o influxo de colonos turcos. O risco de uma fractura permanente entre as duas zonas e as duas comunidades, com todas as suas ramificações políticas e diplomáticas, é exacerbado pela inacção."(7)

A disputa entre gregos, turcos e britânicos levaram o país ilhéu e sua capital a viver em discórdia até os dias atuais sem conseguir, apesar de diversas tentativas, reconquistar sua unidade. O plano de reintegração que remonta a  2004 e ficou conhecido como plano Annan por ter sido uma iniciativa da ONU através do seu então presidente Kofi Annan; sem êxito, em consequência do veto greco-cipriota. O referendo de maioria Sim no Norte não pôde ser ratificado porque no Sul da ilha o Não obteve maioria. Essa vitória do Não a sul inviabilizou a entrada de um Chipre unificado na União Europeia em 1 de Maio de 2004.  Como 25º membro da nova Europa alargada ficou mesmo a metade sul da ilha, a República de Chipre, internacionalmente reconhecida. A autoproclamada República Turca do Norte de Chipre (RTNC, reconhecida somente por Ancara) é, como a denominam os demais cipriotas e a representam os mapas da ilha, nada mais do que um território ocupado pela Turquia. 

No quadro atual, a ilha dividida tem cerca de um milhão de greco-cipriotas vivendo no que se conhece por República de Chipre e 300 mil turco-cipriotas ocupando o que somente a Turquia reconhece como República Turca de Chipre do Norte (RTNC), o que a torna mais um membro do “clube” de países que não existem. Considerando-se todo o seu território, o Chipre, com 9.251 km2 é a terceira maior ilha do mediterrâneo, menor apenas que as também mediterrâneas, Sicília e Sardenha (Itália). Se compararmos sua dimensão territorial com algum estado brasileiro, poderíamos pensar que sua área perfaz menos da metade do menor estado, Sergipe (21.925 km2) e seria maior apenas do que o Distrito Federal (5.760km2). No seu território 3% correspondem a uma área sob vigilância e patrulhamento da ONU que a ninguém pertence: a “Linha Verde" de demarcação atravessando a histórica cidade velha cercada por uma muralha veneziana. Trata-se de uma linha que define a fronteira artificial e indesejada por suas populações com cerca de 200 km de extensão, separando o sul cipriota grego do norte cipriota turco. Bases militares britânicas, Akrotíri e Dhekélia ocupam 2% da ilha e completam o cenário de divisão e ocupação. Alheias ao país, essas duas ocupações lembram o também britânico Gibraltar, na Espanha, só que exclusivo para militares. Para que o Reino Unido, em 1960,  aceitasse a tão duramente conquistada soberania cipriota, foi necessário ceder à manutenção dessa ocupação colonial esdrúxula. Os 36% restantes do território da ilha correspondem ao que foi ocupado pela Turquia. Antes zonas proibidas à circulação interregional, somente a partir de 2003 fluxos de pessoas atravessavam de um lado a outro da ilha através dos postos de controle na fronteira. As negociações para unificação esbarraram em várias questões geo-políticas e territoriais. No âmbito da comunidade das nações e em suas instâncias de representação, para a ONU e a União Europeia, só existe um Chipre como Estado independente que ao norte foi ocupado pela Turquia. "O Chipre do Norte não é membro de nenhuma organização internacional, nem tem ligações aéreas diretas com outros países além da Turquia, e não tem permissão para se envolver no comércio internacional. Dezenas de milhares de turcos foram reassentados do continente para o norte de Chipre, é grande a dependência de Ankara. O impedimento à participação da República de Chipre nas associações políticas e econômicas internacionais não obstou seu ingresso na União Europeia em 2004, o que, em certo grau, transferiu ao bloco europeu um conflito de âmbito local e tratado pelos três países historicamente articulados seja em razão dos traços  coloniais ou dos liames culturais.

O presidente Ersin Tatar, do conservador Partido da Unidade Nacional (UBP), eleito no Chipre do Norte em outubro de 2020, também é apoiado por Ancara e é um  defensor da solução política de formação de dois estados e governos independentes.(8) É preciso assinalar no tabuleiro da geo-politica "o fator" Recep Tayyip Erdogan como sério entrave à negociação e consequente implementação de um projeto que venha a unir os cipriotas em um Estado único, soberano e com autonomia regional relativa. O presidente turco, afeito a decisões autoritárias e incompatíveis com o modelo democrático europeu,  já afirmara sua influência sobre o então líder da parte turco-cipriota, Mustafa Akinci, o que trouxe desconfiança quanto ao seu papel no caso do estabelecimento de uma nova realidade geopolítica em um eventual período pós-união. A ideia de um Estado federativo cipriota com dois Estados autônomos pode ter efeitos imprevisíveis, tendo em vista o status de membro da União Europeia do Chipre grego, que poderia ser estendido a toda ilha e seus povos. Portanto é difícil uma previsão acerca da possibilidade de uma reunião da ilha; posto que a República do Chipre não reconhece o país do norte e vice-versa. O ex-líder turco-cipriota, por seu turno, afirma que a República do Chipre, em sua atual configuração, está morta e que somente um sistema político com uma federação turco/greco-cipriota viabilizaria uma união que ainda em outros moldes, já era cogitada na época do então líder, o ex-presidente arcebispo Makarios. É preciso assinalar que a ação do colonialismo britânico e seu poderio e domínio econômico, político e militar na ilha, contribuiu para sua divisão e conflitos étnicos, culturais e religiosos contemporâneos. Qualquer solução desenhada e que se projete como duradoura, é inseparável da libertação da ilha das amarras  do colonialismo, como preconizou o arcebispo Makarios. Tal pode ser o caminho rumo ao renascimento de um Chipre em forma de Estado-nação unificado, respeitando as diferentes minorias locais, com sua capital Nicósia cumprindo sua missão de multiculturalidade, o que significa respeitando e representando, necessariamente, todos o seus povos.

                    Chipre: a ilha berço de Afrodite

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(1) Sie teilen ein Leben auf einer geteilten Insel, von der keiner der beiden Volksstämme fliehen kann - und will. Ein Leben, trotzdem in Feindschaft". Nahtstelle Nikosia. Disponível em: <https://taz.de/Geteilte-Hauptstadt/!5189759/>. Acesso em: fev. 2022.

(2) EOKA é a sigla grega para Ethniki Organosis Kyprion Agoniston – Organização Nacional de Lutadores Cipriotas. A organização foi fundada em 1955  para derrubar o colonialismo do Reino Unido sobre a ilha do Chipre e ainda buscar a enosis ou união com a Grécia.

(3) AMORIM, F. Arcebispo Makarios: entre o desejável e o possível. Disponível em: <https://www.janusonline.pt/arquivo/2007/2007_4_5_8.html>. Acesso em: fev. 2022.

(4) idem.

(5) AMORIM, F. Arcebispo Makarios: entre o desejável e o possível. Disponível em: <https://www.janusonline.pt/arquivo/2007/2007_4_5_8.html>. Acesso em: fev. 2022.

(6) AGUIAR, F. Uma visita ao último muro europeu: Chipre. Disponível em: <https://www.redebrasilatual.com.br/revistas/2017/04/uma-visita-ao-ultimo-muro-europeu-chipre/>. Acesso em: fev. 2022.

(7) COX, P. O statu quo de Chipre é mau para as duas comunidades. https://www.publico.pt/2008/02/16/jornal/o-statu-quo-de-chipre-e-mau-para-as-duas-comunidades-249456

(8) LORENA, S. Cipriotas turcos escolhem entre visões opostas de futuro e a Turquia tem muito em jogo. Disponível em: <https://www.publico.pt/2020/10/12/mundo/noticia/cipriotas-turcos-escolhem-visoes-opostas-futuro-turquia-jogo-1934971>. Acesso em: fev. 2022.

Il s’appelait Moïse

 

                                O grito — Edvard Munch  (1863–1944)

Il s’appelait Moïse

Ele se chamava Moisés

Orlando Cruxên

07/02/22

O jovem negro

Executado no Rio

Em quiosque

Da Barra

Pesada.

Portava o nome profético de Moisés

Aquele mesmo, móbil das tábuas da Lei

Moïse, com juventude bronze, extinta

Em onda do Mal

Que ora assola o país.

Também, nome de canto

Congo

Nome fome

Exilado errado

Em violento Brazil.

Nem toda a violeta do mundo

Nem a canção de Chico

Acalanto

Apagariam 

O clamor negro visceral.

O grito, de Munch.

Tão humano.

O champagne que tu bebes agora

O som lounge

Do “Órbita Blue”

Não lavariam o sangue do jovem cidadão

Operário.

Ele viera de longe.

DE PAÍS ACOLHEDOR A PAÍS DA BARBÁRIE

 

            O ato Justiça por Moïse. Foto: Twitter Sâmia Bonfim

Será uma falácia o país acolhedor na terra do samba, sol e carnaval?!! O Brasil seleciona quem vai acolher bem. A mentira do país amigo, que não discrimina é facilmente descortinada ao se observar os imigrantes, principalmente os de países africanos e caribenhos, sendo rejeitados e postos de escanteio. O racismo estrutural na sociedade brasileira é escamoteado pela falsa aparência de uma inexistente democracia racial, pela carcomida ideia da miscigenação formando um povo acolhedor, não preconceituoso, numa nova terra de diferentes raças e cores; pobres e ricos se misturando num caldeirão multicultural e multi-social. A desigualdade de oportunidades no país se torna abissal quando se considera o grupo de imigrantes não brancos e/ou pobres. A eles são reservados trabalho indigno, moradias precárias e sub-humanas e a eles é interditado o acesso ao mínimo vital: educação, saúde e dignidade. E eles formam nas estatísticas do trabalho degradante; escravizados no século XXI. 

A política imigratória da república tropical é: receber quem é obrigada a receber e soltar por aí, sem qualquer ação planejada de acolhimento e de justa inserção social e profissional. Jogados ao Deus dará, como rebotalhos, como sobrantes do sistema iníquo. Para sobreviver na nova pátria hostil, somente o subemprego, a sub-habitação, a sub-humanidade, e somar-se aos milhões de desvalidos sociais tentando sobreviver ante as mesmas milhares de injustiças cotidianas ou morrer à míngua. Há muito desconhecimento sobre a legislação brasileira que poderia servir de proteção a esses imigrantes; o que  permitiria sua regularização no país anfitrião. O preconceito, o estigma e a desinformação se somam à suposta inexperiência, levando políticos e governantes a agir apenas intuitivamente ou com obtuso direcionamento político, o que agrava a situação. Em vez de se buscar os meios humanitários, abandonam-se os imigrantes que atravessam a fronteira à sua própria (falta de) sorte, deixando-os susceptíveis à exploração, aos ataques e à hostilidade de setores desinformados ou mal intencionados da população. 

O recurso a uma retórica xenófoba por autoridades atende muito mais a interesses políticos de grupos específicos e se distancia da necessária construção de uma política de Estado para ajudar na integração dos que chegam em situação de desespero. Essa realidade não é um "privilégio" do Brasil, mas aqui encontra terreno fértil com o viés fascista do atual (des)governo, tornando-se uma regra seguida por quase todos no enfrentamento de movimentos migratórios crescentes. Tal situação deve ser denunciada e combatida. Como bem afirmou a mãe de Moïse Mugenyi Kabagambe, seu filho, um imigrante congolês, assassinado a pauladas por cobrar o pagamento por seu trabalho, deparou-se com a mesma morte brutal que é praticada em seu país. "'Eram cinco pessoas', relatou Yannick. 'Assim que vieram os reforços, já arremessaram ele (Moïse) no chão. Um agarrou ele com um mata-leão, um agarrou as pernas e outro já chegou dando madeirada nele', contou. Apareceu taco de beisebol, madeira… Passaram uma corda nas pernas e no pescoço. Começaram a revezar batendo nele. Quando perceberam que ele não tinha mais reação, começaram a dar uns tapas no rosto. Como viram que ele não estava reagindo, se afastaram. O que deu o golpe nele, pegou a faca, cortou as cordas - dá para ver no vídeo -, tentou reanimar e nada. Nisso aí, tinha outras pessoas observando. E o quiosque funcionando, como se nada estivesse acontecendo', narrou Yannick”(1) O medo do perigo e da brutalidade que os expulsaram do Congo foi exacerbado no país falso acolhedor. A irmã de Moïse afirmou que não quer mais viver nesse país racista e perigoso, prefere deixá-lo para não ver seus filhos crescerem numa pátria cruel e racista. Outro parente diz que só veio conhecer o que realmente é racismo aqui no Brasil. "'Quem bateu nele foi movido pelo orgulho do racismo: ele é negro, africano, desempregado, não é nada. Então, nada vai acontecer…’"(2) , afirma Hervé Kalemat, o amigo também congolês, que vive no Rio de Janeiro. Suas Falas não são isoladas e emergem de uma experiência traumática e sem retorno, recuperação ou cura. Não há como justificar a brutalidade e barbárie dos que mataram a pauladas um trabalhador por ir cobrar o que lhe é devido, míseros 200 reais não pagos por diárias de um trabalho com requintes de exploração e à margem da lei. Identificaram-se, entre os facínoras assassinos, pessoas do entorno ligadas aos dois quiosques contíguos. O quiosque onde Moïse Kabagambe trabalhava era administrado irregularmente por um policial militar: "O operador do quiosque Celso Carnaval concedeu de forma ilegal a administração do quiosque Biruta, onde Moise trabalhava como diarista, a um cabo da PM”.(3)

Como afirma o advogado criminalista Roberto Tardelli, "não são relações trabalhistas, mas relações de exploração cruenta, verdadeiramente medievais, da força de trabalho dessas pessoas que não têm poder algum de negociação… O assassinato do congolês […] em um quiosque na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro, em 24 de janeiro [de 2022], está inserido em um contexto que mistura o racismo estrutural, xenofobia, crueldade, milícias e também exploração de trabalho”. Segundo reportagem da Rede Brasil Atual, há indícios de que a região onde está o quiosque é território sob a influência e o mando de milícias: “É sintomático que houvesse câmeras filmando toda a cena, o que não preocupou e nem intimidou os facínoras que o mataram de forma tão brutal como mataram Moïse”. Tardelli afirma, segundo a RBA, que toda essa violência revela o quadro de desagregação institucional em que estamos vivendo "turbinado por um nível de racismo ‘irrespirável’”. O ex-presidente Lula, corretamente associa a tragédia que vitimou Moïse ao clima de arbitrariedade instalado hoje  no Brasil  “resultado de um país que está sendo governado por um fascista”. Durante o ato na Avenida Paulista que pedia justiça por Moïse, o angolano Raul Mandela, que é formado em tecnologia da informação e trabalha como auxiliar de limpeza em São Paulo, afirma que enquanto seu povo vê o Brasil como um país de irmãos, eles são vistos aqui como inimigos; não existe o mesmo sentimento fraterno, “e isso está cada vez pior porque é incentivado pelo governo atual"(4)

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(1) Quiosque funcionou normalmente enquanto congolês Moïse esperou socorro desmaiado. Disponível em: <https://www.itatiaia.com.br/noticia/quiosque-funcionou-normalmente-enquanto-congoles-moise-esperou-socorro-desmaiado>. Acesso em: 1. fev 2022. 

(2) SOARES, J. P. "Quem agrediu Moïse foi movido pelo racismo”. Disponível em: <https://www.dw.com/pt-br/quem-agrediu-moïse-foi-movido-pelo-racismo-diz-congolês-no-rio/a-60656504>. Acesso em: 4 fev. 2022.

(3) Quiosque que Moise trabalhava tinha administração irregular. Disponível em: <https://www.terra.com.br/noticias/brasil/quiosque-que-moise-trabalhava-tinha-administracao-irregular,bbe3f898e1ee6fe935244e8053edabddafpsneli.html>. Acesso em: 3 fev. 2022.

(4) BASSO, G. Ato por justiça para Moïse Kabagambe leva 3 continentes para Avenida Paulista. Disponível em: <https://br.noticias.yahoo.com/ato-por-justica-para-moise-kabagambe-leva-3-continentes-a-avenida-paulista-202125887.html>. Acesso em: 5 fev. 2022.

No Irã, a intolerância e a homofobia matam.*

 

*In memoriam de Ali Fazeli Monfared, Menrdad Karimpour, Farid Mohammadi, vítimas da intolerância e homofobia no Irã. Lembrando também todas as pessoas que como eles perderam suas vidas por esses torpes motivos, pois "torpe é o motivo abjeto, indigno e desprezível, que repugna ao mais elementar sentimento ético."(1) Que suas mortes não tenham sido em vão.

Se os persas invadirem suas terras destruirão suas cidades e as transformarão em pó. Se os persas invadirem suas terras chacinarão cada homem e cada mulher em seu caminho, não poupando nada da aniquilação. Se os persas invadirem suas terras crucificarão sua liberdade, e seus hábitos, sua cultura, sumirão para sempre. 

(Xerxes, supremo imperador persa, *519 — +466 a.C.). 

Não morreu o totalitarismo persa. Continua vivo na figura de seus presidentes e líderes religiosos. Totalitarismo e teocracia resultam num governo que odeia divergências, de qualquer natureza. A hipocrisia de que existe um eixo comportamental único para todos os iranianos justifica a intolerância e se distancia da rica cultura persa acumulada ao longo dos séculos. É o desejo de um grupo político-religioso sobre todos os demais, levando a condenações e perseguições em nome de regras medievais de conduta que já prescreveram no mundo civilizado. Arbitrários e sem lastro cultural e humano, suas ações resultam num grande retrocesso no cenário dos direitos humanos e num perigo real e simbólico sem precedentes. Não pode o arsenal de crueldade e intolerância ser representante legítimo do povo persa e por eles aceito como natural. Antes da ascensão e domínio dos Aiatolás fundamentalistas e seus asseclas travestidos de políticos havia mais liberdade e melhores perspectivas de vida no país. No atual Iran dos Aiatolás extremistas, dos políticos antidemocráticos que incita e apoia na população seu ódio pelo diferente reinam o sadismo macabro e o (ab)uso da religião como desculpa para  perseguir e  até matar. Para pessoas que são acusadas de “sodomia" não existe qualquer perdão. A criminalização de conduta sexual entre pessoas do mesmo sexo, ainda que entre maiores e consensual, leva sempre a reações violentas, discriminação, culminando com assassinato. Alireza Fazeli Monfared foi sequestrado pelos próprios parentes na cidade de Ahvaz em 2021 para ser morto e ter seu corpo abandonado em uma rua qualquer. Num círculo vicioso, o assédio que sofria já há vários anos não foi por ele e outros companheiros denunciado por medo de enfrentar maior violência por parte das autoridades que deveriam protege-los. Segundo a Anistia Internacional, "pessoas LGBTI no Irã enfrentam discriminação generalizada, vivem com medo constante de assédio, prisão e processo criminal e permanecem vulneráveis à violência e perseguição com base em sua orientação sexual e identidade de gênero reais ou percebidas. De acordo com o Código Penal Islâmico do Irã, a conduta sexual, ainda que consensual, entre pessoas do mesmo sexo é criminalizada e punida com penas que vão do açoitamento à pena de morte.”(2) Apenas por ser percebida como tal; uma aparência baseada em estereótipos e preconceitos, uma pessoa a ela associada pode correr risco de morte nessa sociedade que se deteriorou com o passar dos anos,  tornando-se um exemplo de intolerância e antidemocracia. Há o perigo para qualquer pessoa que não reze na cartilha fundamentalista de Aiatolás intolerantes e seus seguidores. Os horrores continuam atuais. Mehrdad Kaimpour e Farid Mohammadi, ambos com 32 anos haviam sido preso há seis anos, acusados de prática de relações homossexuais, sendo por isso condenados à morte por enforcamento neste mês de janeiro de 2022. Conforme afirma Peter Tatchell(3), ativista LGBTQ+ e de direitos humanos, o Irã, juntamente com outros onze países de maioria muçulmana, aplica a lei da Sharia e impõe a pena de morte para a homossexualidade. Trata-se, segundo o ativista, de uma execução que segue a cartilha de um regime que assassina gays e tem para isso a sanção do Estado, "muitas vezes sob acusações contestadas após julgamentos injustos…” Não é de espantar que como resultado de julgamentos falaciosos se leve à morte pessoas que foram acusadas apenas com base na aparência ou suspeição. Para Sheina Vojoudi(4), dissidente iraniana que fugiu para a Alemanha para escapar da perseguição, não existe o senso e a prática de justiça no Irã e há muita arbitrariedade no curso dos julgamentos. Com razão se pergunta porque mesmo não existindo o senso e a prática de justiça no Irã, as nações ditas democráticas não repensam suas relações com aquele regime teocrático e em aberto desrespeito aos direitos humanos fundamentais. 

Anexo: Três mortes resultantes de intolerância e homofobia:

              "Iraniano gay foi assassinado pela família depois de ter tido revelada sua sexualidade em um    certificado de dispensa militar.”

"Na terça-feira, 4 de maio[2021], um jovem de etnia árabe em Ahvaz foi assassinado por causa de sua orientação sexual. Ali Fazeli Monfared, de 20 anos, conhecido como Alireza. O jovem nativo da capital da província de Khuzestan teria sido levado por membros de sua própria família para a cidade vizinha de Borumi e lá foi assassinado na calada da noite. Seu corpo foi encontrado um dia depois."(5)

"O regime dos Aiatolás no Irã acabou de executar dois homens gay pelo crime de sodomia naquele país. Este é Menrdad Karimpour e  Farid Mohammadi que foram executados por meio de enforcamento. Onde está a revolta do @StateDept @SecBlinken @glaad e outros grupos gays nos Estados Unidos face a esse crime hediondo?! #No2IR”(6)

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(1) PRADO, Luiz Regis et al. Curso de Direito Penal Brasileiro. 13. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. p. 430).

(2) Irã: Assassinato de homem gay destaca perigos de abusos sancionados pelo Estado contra pessoas LGBTI. Disponível em: <https://www.amnesty.org/en/latest/news/2021/05/iran-murder-of-gay-man-highlights-dangers-of-state-sanctioned-abuses-against-lgbti-people/>. Acesso em: 31 jan. 2022.

(3) Weinthal, B. O regime do Irã executou dois homens com base em acusações anti-gay. Disponível em: <https://www.jpost.com/breaking-news/article-695006>. Acesso em: 31 jan. 2022.

(4) idem.

(5) "On Tuesday, May 4, a young ethnic Arab man in Ahvaz was murdered because of his sexual orientation. Shortly afterwards, the Iranian lesbian and transgender network 6Rang (Six Colours) named the victim as 20-year-old Ali Fazeli Monfared, known as Alireza. The young native of Khuzestan’s provincial capital was reportedly taken by members of his own family to the nearby village of Borumi, and killed there in the dead of night. His body was found a day later”. 

(6) "The Ayatollah regime in Iran just executed two gay men for the crime of sodomy in Iran. This is Mehrdad Karimpour and Farid Mahammadi who were execued by hanging. Where’s the outrage from @StadeDept @SecBlinken @glaad & other LGBT groups in U.S. to this horric crime?! #No2IR".

Um presidente sem Estado

Com uma grande maioria de votos, a Transnístria elegeu em dezembro de 2021, seu presidente Vadim Kransnosselski. Com o novo presidente, Tiraspol, a capital administrativa do território separatista, volta as costas para a Europa e se aproxima da Rússia. A pequena autodenominada República da Transnístria encravada no ainda internacionalmente reconhecido domínio da Moldávia, quer se autonomizar em relação à pátria de origem e pertencer ao grupo de países integrantes do seleto clube da ONU, ou mesmo tornar-se um “enclave russo” ecoando um saudosismo da dominante ex-União Soviética. Tal desejo não parece unânime entre seu  mais de meio milhão de habitantes: moldavos, russos e ucranianos. No caso em exame, há um sinal evidente de ingerência russa quando nos deparamos com uma base militar com mais de 1.500 soldados da Rússia em território transnístrio. Mais do que uma nação soberana, a Transnístria parece não passar de um pequeno território espremido entre a Moldávia e a Ucrânia, cujos habitantes, principalmente os mais jovens, já sentem mais cansaço do que orgulho face a um status de inexistência no mundo das nações, diferentemente de outros que contam com fronteiras definidas e governos reconhecidos no concerto das nações. Ter um passaporte da Transnístria não ajuda em quase nada; é como se auto-percebem. Não são reconhecidos, e tal inusitada situação colabora na  justificativa quanto à multinacionalidade oficial de seus habitantes; por vezes possuindo até três passaportes diferentes.(1) Um país que não existe formado por pessoas de diferentes cidadanias oficiais; este é o quadro.. Há duas décadas sua configuração se dava num molde separatista; posto que, à luz das convenções do direito internacional, a Transnístria ainda pertencia formal e juridicamente à Moldávia, mas sem coesão interna quanto aos seus habitantes; parte deles  pró-Rússia e outros almejando liames com a  Europa. O contingente que se afirma parte da Rússia estabelece tal condição formal desde que adotada como solução pacífica. Do outro lado se encontram os que clamam por uma nação autônoma mas integrada à Europa para que o sentido de democracia nacional e a liberdade dos transnístrios prevaleçam. Para esses, somente uma soberania de mãos dadas com os países europeus seria a condição de progresso e futuro para o país que ainda não está no mapa. A guerra separatista de 1992 que levou o "país" ao status atual custou a vida de centenas de pessoas e culminou com a manutenção da presença militar russa em seu território. Da guerra resultou o rompimento com a Moldávia e o fim de relações econômicas vitais para a região, formando uma grande população de emigrantes: "'Muitos dos trabalhadores desempregados foram para o estrangeiro: Itália, Roménia, alguns até mesmo para os EUA e para Portugal… Mas a maior parte foi para a Rússia ou para a Ucrânia, porque muitos têm família lá.' Cerca de 50 mil pessoas trabalham fora e enviam o dinheiro para casa. A região precisa urgentemente de investidores, mas quem quer colocar dinheiro num Estado separatista não reconhecido? O encerramento da fábrica é uma tragédia, é muito doloroso. É uma tragédia que o conflito militar tenha destruído a economia deste país…’”(2) Há ainda aqueles que só veem um futuro para a Transnístria como integrante de uma federação da Moldávia, em modelo semelhante anterior à guerra separatista. A expressão cultural nacional atesta que suas raízes atravessam as fronteiras, em direção ao Leste europeu e dividem-na com a Moldávia e Romênia, revelando que o seu povo original está culturalmente mais próximo do país moldávio, bem como da Europa. Como em outros territórios dominados pela presença militar ostensiva, as forças invasoras sempre procuram eliminar os traços culturais originais, buscando impor seu domínio e engendrar  um ambiente à sua feição e à revelia de inegáveis diferenças sócio-históricas e diversidade cultural entre as populações locais. Isso não é diferente na Transnístria, nome de origem romena que significa "para lá do rio Dniestre”, e etimologicamente, com a grafia coloquial em romeno (ou moldávio). "Em 1994, o autoproclamado governo de Tiraspol chegou a proibir o uso de letras latinas nas escolas — as próprias crianças tiveram que escrever romeno usando letras cirílicas em vez de latinas, uma anomalia linguística que persiste até hoje. Isso faz parte da política de russificação do governo separatista em Tiraspol. Nos jardins de infância, pelo menos 90% das crianças na Transnístria são ensinadas em russo, 9% em romeno e menos de 1% em ucraniano, embora na área separatista 34,2% das crianças venham de famílias de língua romena, 31,4% de famílias de língua russa e 28 por cento de falantes de ucraniano. Nas escolas e universidades, o russo é claramente a língua principal…"(3) Para se responder à pergunta se existe uma “identidade transnistriniana” pode-se lançar mão do que ocorre no âmbito de certas expressões de sua cultura musical. Uma visada ao grupo folclórico Viorika de danças tradicionais dá a perceber  que, do ponto de vista das artes, as raízes da música popular estariam na Moldávia e não na Rússia: “A principal essência da música, a essência das melodias e também a estrutura harmónica das canções são realmente muito parecidas com os sons da Moldávia”,(4)  afirma Alexandru Galatsan, integrante do nomeado grupo musical. Em curso uma política do estranhamento que pode forçar a incorporação de uma cultura alheia e causar danos permanentes a minorias locais com o intuito de se romper historicamente e em definitivo com o país moldavo. Resta saber se o governo da primeira presidente eleita na Moldávia em 2021, Maia Sandu, abertamente pró-ocidente, influenciará o retorno da Transnístria ao seu país e, portanto, o fim da presença militar russa indesejada pelos moldavos naquele território que reconhecem como seu. A nova presidente assegura ser a região da Transnístria parte integrante da República da Moldávia e apela à potência russa pela retirada de suas tropas estacionadas na zona de segurança que delimita a fronteira com o território separatista. Essa presença militar russa se deu “…em virtude do acordo de 21 de Julho de 1992 entre a Federação da Rússia e o seu país. A nova presidente sabe que pode contar com o apoio dos Estados Unidos para a consecução de seus objetivos, pois em Maio de 2021 se declararam, pela voz do seu embaixador, favoráveis a uma «completa reintegração da Transnístria na República da Moldávia». Maia Sandu, que sucede a um governo considerado pró-russo, apresenta uma agenda resolutamente em sintonia à integração europeia de seu país.(5) O desenrolar dessa história trará consequências diretas com respeito ao legado latino/romeno/moldavo na região mas não somente; a expansão russa em direção à Europa e a ampliação da influencia europeia em direção ao Leste também fazem parte desse movimento de separação versus reintegração transnistriana. A recuperação do respeito à cultura moldava na Transnístria é necessária mas não pode significar retaliação ou reversão da presença de outras culturas e expressões humanas características da região pois se trata de uma diversidade cultural que muito enriquece essa unidade administrativa moldava "à margem esquerda do rio Dniestre".

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Referências

(1) Ramirez, L. Transnístria, vestígio de um conflito congelado. Disponível em: <https://diplomatique.org.br/transnistria-vestigio-de-um-conflito-congelado/>. Acesso em: 31 jan. 2022.

(2) Transnístria chama pela Rússia. Disponível em:  <https://pt.euronews.com/2014/05/30/transnistria-chama-pela-russia>. Acesso em: 31 jan. 2022.

(3) Transnistrien: Zerrissene Familien, Kinder als Geiseln. Disponível em: <https://www.dw.com/de/transnistrien-zerrissene-familien-kinder-als-geiseln/a-55129637>. Acesso em: 31 jan. 2022.

(4) Transnístria chama pela Rússia. Disponível em:  <https://pt.euronews.com/2014/05/30/transnistria-chama-pela-russia>. Acesso em: 31 jan. 2022.

(5) Ramirez, L. Transnístria: o vestígio de um conflito congelado. Disponível em: <https://pt.mondediplo.com/2022/01/transnistria-o-vestigio-de-um-conflito-congelado.html>. Acesso em: 31 jan. 2022.