*In memoriam de Ali Fazeli Monfared, Menrdad Karimpour, Farid Mohammadi, vítimas da intolerância e homofobia no Irã. Lembrando também todas as pessoas que como eles perderam suas vidas por esses torpes motivos, pois "torpe é o motivo abjeto, indigno e desprezível, que repugna ao mais elementar sentimento ético."(1) Que suas mortes não tenham sido em vão.
Se os persas invadirem suas terras destruirão suas cidades e as transformarão em pó. Se os persas invadirem suas terras chacinarão cada homem e cada mulher em seu caminho, não poupando nada da aniquilação. Se os persas invadirem suas terras crucificarão sua liberdade, e seus hábitos, sua cultura, sumirão para sempre.
(Xerxes, supremo imperador persa, *519 — +466 a.C.).
Não morreu o totalitarismo persa. Continua vivo na figura de seus presidentes e líderes religiosos. Totalitarismo e teocracia resultam num governo que odeia divergências, de qualquer natureza. A hipocrisia de que existe um eixo comportamental único para todos os iranianos justifica a intolerância e se distancia da rica cultura persa acumulada ao longo dos séculos. É o desejo de um grupo político-religioso sobre todos os demais, levando a condenações e perseguições em nome de regras medievais de conduta que já prescreveram no mundo civilizado. Arbitrários e sem lastro cultural e humano, suas ações resultam num grande retrocesso no cenário dos direitos humanos e num perigo real e simbólico sem precedentes. Não pode o arsenal de crueldade e intolerância ser representante legítimo do povo persa e por eles aceito como natural. Antes da ascensão e domínio dos Aiatolás fundamentalistas e seus asseclas travestidos de políticos havia mais liberdade e melhores perspectivas de vida no país. No atual Iran dos Aiatolás extremistas, dos políticos antidemocráticos que incita e apoia na população seu ódio pelo diferente reinam o sadismo macabro e o (ab)uso da religião como desculpa para perseguir e até matar. Para pessoas que são acusadas de “sodomia" não existe qualquer perdão. A criminalização de conduta sexual entre pessoas do mesmo sexo, ainda que entre maiores e consensual, leva sempre a reações violentas, discriminação, culminando com assassinato. Alireza Fazeli Monfared foi sequestrado pelos próprios parentes na cidade de Ahvaz em 2021 para ser morto e ter seu corpo abandonado em uma rua qualquer. Num círculo vicioso, o assédio que sofria já há vários anos não foi por ele e outros companheiros denunciado por medo de enfrentar maior violência por parte das autoridades que deveriam protege-los. Segundo a Anistia Internacional, "pessoas LGBTI no Irã enfrentam discriminação generalizada, vivem com medo constante de assédio, prisão e processo criminal e permanecem vulneráveis à violência e perseguição com base em sua orientação sexual e identidade de gênero reais ou percebidas. De acordo com o Código Penal Islâmico do Irã, a conduta sexual, ainda que consensual, entre pessoas do mesmo sexo é criminalizada e punida com penas que vão do açoitamento à pena de morte.”(2) Apenas por ser percebida como tal; uma aparência baseada em estereótipos e preconceitos, uma pessoa a ela associada pode correr risco de morte nessa sociedade que se deteriorou com o passar dos anos, tornando-se um exemplo de intolerância e antidemocracia. Há o perigo para qualquer pessoa que não reze na cartilha fundamentalista de Aiatolás intolerantes e seus seguidores. Os horrores continuam atuais. Mehrdad Kaimpour e Farid Mohammadi, ambos com 32 anos haviam sido preso há seis anos, acusados de prática de relações homossexuais, sendo por isso condenados à morte por enforcamento neste mês de janeiro de 2022. Conforme afirma Peter Tatchell(3), ativista LGBTQ+ e de direitos humanos, o Irã, juntamente com outros onze países de maioria muçulmana, aplica a lei da Sharia e impõe a pena de morte para a homossexualidade. Trata-se, segundo o ativista, de uma execução que segue a cartilha de um regime que assassina gays e tem para isso a sanção do Estado, "muitas vezes sob acusações contestadas após julgamentos injustos…” Não é de espantar que como resultado de julgamentos falaciosos se leve à morte pessoas que foram acusadas apenas com base na aparência ou suspeição. Para Sheina Vojoudi(4), dissidente iraniana que fugiu para a Alemanha para escapar da perseguição, não existe o senso e a prática de justiça no Irã e há muita arbitrariedade no curso dos julgamentos. Com razão se pergunta porque mesmo não existindo o senso e a prática de justiça no Irã, as nações ditas democráticas não repensam suas relações com aquele regime teocrático e em aberto desrespeito aos direitos humanos fundamentais.
Anexo: Três mortes resultantes de intolerância e homofobia:
"Na terça-feira, 4 de maio[2021], um jovem de etnia árabe em Ahvaz foi assassinado por causa de sua orientação sexual. Ali Fazeli Monfared, de 20 anos, conhecido como Alireza. O jovem nativo da capital da província de Khuzestan teria sido levado por membros de sua própria família para a cidade vizinha de Borumi e lá foi assassinado na calada da noite. Seu corpo foi encontrado um dia depois."(5)
"O regime dos Aiatolás no Irã acabou de executar dois homens gay pelo crime de sodomia naquele país. Este é Menrdad Karimpour e Farid Mohammadi que foram executados por meio de enforcamento. Onde está a revolta do @StateDept @SecBlinken @glaad e outros grupos gays nos Estados Unidos face a esse crime hediondo?! #No2IR”(6)
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(1) PRADO, Luiz Regis et al. Curso de Direito Penal Brasileiro. 13. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. p. 430).
(2) Irã: Assassinato de homem gay destaca perigos de abusos sancionados pelo Estado contra pessoas LGBTI. Disponível em: <https://www.amnesty.org/en/latest/news/2021/05/iran-murder-of-gay-man-highlights-dangers-of-state-sanctioned-abuses-against-lgbti-people/>. Acesso em: 31 jan. 2022.
(3) Weinthal, B. O regime do Irã executou dois homens com base em acusações anti-gay. Disponível em: <https://www.jpost.com/breaking-news/article-695006>. Acesso em: 31 jan. 2022.
(4) idem.
(5) "On Tuesday, May 4, a young ethnic Arab man in Ahvaz was murdered because of his sexual orientation. Shortly afterwards, the Iranian lesbian and transgender network 6Rang (Six Colours) named the victim as 20-year-old Ali Fazeli Monfared, known as Alireza. The young native of Khuzestan’s provincial capital was reportedly taken by members of his own family to the nearby village of Borumi, and killed there in the dead of night. His body was found a day later”.
(6) "The Ayatollah regime in Iran just executed two gay men for the crime of sodomy in Iran. This is Mehrdad Karimpour and Farid Mahammadi who were execued by hanging. Where’s the outrage from @StadeDept @SecBlinken @glaad & other LGBT groups in U.S. to this horric crime?! #No2IR".
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