POLIS

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O projeto nasce com foco no comportamento político nas sociedades contemporâneas e nos efeitos dos movimentos sociais e políticos atuais sobre as liberdades e processos emancipatórios, bem como seus impedimentos em escala local, nacional e global. Tem por objetivos o desenvolvimento de um campo interdisciplinar de reflexão e prática investigativa e divulgadora, reunindo debates em torno de questões como: preconceito, racismo, sexismo, xenofobia, movimentos sociais, violência coletiva social, relações de poder, movimentos emancipatórios de povos e nações, valores democráticos e autoritarismos, laicidade, análises de discursos e ideologias, de universos simbólicos e práticas institucionais. Nessa perspectiva, o Polis atua desde sua criação formal em 2013, como projeto de extensão e em 2015 como Blog para divulgação e atualização.

terça-feira, 9 de maio de 2023

Havia um muro no caminho



              Foto de Sara Piteira (https://www.rtp.pt/noticias/mundo/do-muro-de-berlim-as-fronteiras-vedadas-na-europa_i1166914)


A imigração deve, assim, ser entendida como um grito contínuo de manutenção da sobrevivência frente a uma ordem hegemônica que invade, arde e maltrata a condição básica da existência-sobrevivência humana.

Karen Honório



Utilizaremos a seguir os termos “migrante, migração e correlatos”, contudo deixando claro que os utilizamos no sentido empregado por Omar Aktouf de "pessoa que foge”. O correto seria chama-los de pessoas que fogem de condições injustas, adversas nas quais foram lançadas e abandonadas. Os governos dos países procurados por essas pessoas preferem a elas atribuir toda a culpa e responsabilidade pelo seu ato de fuga. É crescente a tentativa de isolamento e da construção de mecanismos para deixa-las longe e, se possível, devolve-las imediatamente ao lugar de onde vieram para não ter que com elas conviver. Quando inevitável ou ineficazes em suas tentativas de expulsão/devolução, um novo problema surge: como integra-las pois são personae non gratae e melhor seria tentar nelas evocar o sentimento de desejar o retorno ao lugar de origem? Talvez nos tempos atuais a única experiência humanitária verdadeira de abordagem de migrantes ocorreu na Alemanha em 2015, quando a chanceler Angela Merkel, com sua força política e à revelia da opinião pública, conseguiu lidar com mais de dois milhões de pedidos de asilo apresentados por migrantes que chegaram ao país de forma clandestina. Após a chegada muitos deles puderam aprender a língua e se aproximar da cultura do país, obtiveram imediatamente o direito de procurar trabalho e de por seus filhos nas escolas. Muitos provenientes desse grupo de imigrantes clandestinos passaram a contribuir para a prosperidade alemã, indo na contramão do estigma imposto em outros países europeus. Hoje se vêem exemplos de recrudescimento da rejeição de experiências como a alemã, apesar de seu relativo êxito, levando-se em conta o número de imigrantes e a situação de pressão social e política que uma suposta “invasão” teria gerado no país, inclusive fortalecendo partidos e agrupamentos políticos de extrema-direita. O Governo sueco pretende expulsar cerca de 80 mil estrangeiros que venham a ter seus pedidos de asilo negados. Em 2015, a Suécia veio logo após a Alemanha como destino de refugiados. Os migrantes que pedem asilo no país escandinavo devem ser expulsos para países que não fazem parte da União Europeia. Ao longo da fronteira da Polônia com o enclave russo de Kaliningrado uma cerca de arame farpado deve ser ainda mais reforçada. Entre a Lituânia e Belarus vigora um estado de exceção para viabilizar a retirada dos imigrantes; Entre Polônia e Belarus, por seu turno, milhares de migrantes que tentam atravessar a fronteira podem intensificar um conflito entre as duas nações vizinhas. A União Europeia acusa o ditador belarusso Aleksandr Lukashenko, um aliado de Vladimir Putin, de ser o responsável pela situação na fronteira, criando o imbróglio como represália por sanções que sofre de países ocidentais. A Coligação Nacional da direita e o Partido dos Finlandeses se unem para barrar a imigração em seu país. A Dinamarca defende um acordo entre países da União Europeia para a criação de centros de refugiados fora do continente. Uma prática chamada de “pushback" vigora em diversas fronteiras europeias para ser aplicada aos que chegam por terra ou por mar em busca de asilo. Trata-se na prática de promover a expulsão das pessoas que estão chegando na fronteira por meio de intimidação ou até mesmo praticando maus tratos e humilhações, para obstruir a continuidade da jornada. Este também é no atual momento, o caso da Itália, sob a Primeira Ministra Giorgia Meloni, declarada fã do regime de Mussolini e representante de um movimento de cariz fascista. Meloni é a primeira mulher a liderar um governo italiano e declarar estado de emergência no país, para criar as condições de facilitar a expulsão dos que chegam em busca de asilo. Em 9 de novembro de 1989 caía o muro de Berlim, símbolo da divisão do mundo e da Europa no período pós-Segunda Grande Guerra. Desde então, novos muros — físicos ou políticos estão sendo construídos. 

Nas décadas posteriores à demolição, o ocidente europeu percorreu um caminho quase contínuo de integração e paz. Horst Köhler, antigo Presidente alemão, definiu mais tarde o que aconteceu no dia 9 de novembro como o fim de um “edifício do medo” e o início de um “espaço de alegria”. Pedaços físicos de pedra viajam pelo mundo como lembrança da vitória da democracia, mas também como amuleto para a queda de outras barreiras.Os últimos trinta anos consolidaram a imagem do Muro de Berlim como símbolo de libertação. Mas foi também durante esse tempo que se construíram novos muros na Europa. Desde então, a União Europeia ergueu quase mil quilómetros de fronteiras físicas no seu território.(1)


O propósito é vedar o território europeu, tornar a Europa uma Fortaleza segura apenas para os seus. Seria essa a maneira de controle das formas de imigração ilegal? A resposta é sim para os que formam o grupo de Visegrado — Eslováquia, Hungria, Polônia e República Checa com o apoio da Áustria, Itália e Grécia. “Há décadas que barreiras físicas protegem as fronteiras físicas da Europa. Os muros de Ceuta (1993) e Melilla (1996) foram os primeiros a ser erguidos, mas outros multiplicaram-se posteriormente, cobrindo agora mais de dois mil quilômetros de território. A Bulgária, por exemplo, o país mais pobre da UE [na qual entrou em 2007], instalou uma vedação de 97% da sua fronteira com a Turquia”.(2) A fabricação de um discurso contra esses seres humanos que fogem e "migram" tem o objetivo de a eles imputar toda a culpa pelo ato de deixar seu lugar de origem em busca de dias melhores alhures, muitas vezes como única possibilidade de sobrevivência. No entanto, há de se pensar que mesmo o conceito de pessoas que migram, como se fossem aves de arribação, não corresponde ao que de fato ocorre com essas pessoas. Para Aktouf (3), um dos exemplos mais odiosos do mecanismo de fabricação da falsa consciência pode ser resumido nessa palavra, tão diluída e tão dramática:  

…aquela pela qual designamos essa nova espécie humana vagando, errante e em desespero, por todos os lugares, chamada de “migrantes”. Não passa um dia sem que nossos ouvidos sejam alcançados pelos sons estridentes desses movimentos das multidões cada vez maiores, chamadas de "migrantes", que tentam de mil e uma maneiras, cada uma mais trágica que a outra, escapar da  angústia, do terror, da morte, das carnificinas organizadas, de guerras por procuração, da devastação de multinacionais, da fome extrema, da decadência absoluta ... Eles enfrentam muros e muralhas, arame farpado e minas, balas de metralhadoras e cercas... para, como dizem ... “migrar". Mas existem apenas algumas espécies animais que migram, nenhum humano o faz. Alguns humanos podem emigrar, circular, transumar, viajar ... mas “migrar” não! Estamos perante o mais sinistro eufemismo público da história: esses pobres coitados, destituídos de tudo e ameaçados até na carne e na vida, não migram. Eles fogem! Eles fogem de condições tornadas além do desumano pela voracidade das multinacionais, pelas guerras petroimperialistas (o caso de todo o Oriente Médio, por exemplo), pelas desigualdades insuportáveis, pela ganância dos dominantes. Não se pode chamar isso de “migrar”. Mas se faz isso por um mecanismo que o meu irmão argelino Nobel de Literatura, Albert Camus, já havia denunciado na sua época: “Nomear mal é contribuir para a infelicidade da humanidade”. Hoje em dia, essa falsa nomeação se tornou um instrumento de desinformação e deformação sistemática da realidade: em vez de  chamar essas pessoas pelo que realmente são, isto é, verdadeiros "resíduos mortificados vivos", segregados por um mundo assassino de ordem econômica, por suas múltiplas consequências, por suas guerras de expansão infinita, se utiliza de um eufemismo asqueroso "tranquilizador", fazendo-os passar por caprichosos resmungões insatisfeitos com sua situação original, invejosos do sucesso alheio…Esses pobres, quase "restos humanos ambulantes”, não são e nunca foram "migrantes": eles não são mais que vítimas das consequências das ações (pilhagem, devastação climática e ecológica, guerras, saques de terras e mares…) dos partidários desta ordem mundial neoliberal agora tão insustentável quanto criminosa, cujos governantes são tão loucos e cruéis quanto insaciáveis.

 De todo modo o problema social da migração continuará pelo mundo. Tampouco é uma questão apenas europeia. Ocorre em consequência dos efeitos de desigualdades sociais, governos corruptos, guerras, catástrofes da natureza em decorrência do aquecimento do planeta, somadas à ausência de ações para mitigar os problemas locais, os verdadeiros propulsores da mobilidade voluntária e involuntária, a maioria das vezes à margem da legalidade, aos olhos nus de autoridades locais corruptas e coniventes e com a ajuda calculada de gangues de traficantes. É avassalador o crescimento do número de pessoas nessa situação desumana. Se fosse contada em termos da população de um país, seria o quarto maior das Américas, perdendo apenas para os Estados Unidos, Brasil e México. Seria um país com quase o dobro dos habitantes da Argentina, mais que o dobro do Canadá e trinta milhões a mais que a Colômbia. Fosse a população de uma nação européia, se colocaria imediatamente após a Alemanha, ocupando o segundo lugar em número de habitantes no velho mundo. Caso consideremos todos os países no mundo seriam apenas dezenove com maior número de habitantes. Essas comparações revelam a dimensão da tragédia social e humanitária de grande parte dos oitenta milhões de imigrantes, um número crescente a cada ano. Há uma década havia a metade dessa cifra atual. A quantidade de pessoas que fogem ao redor do planeta nunca foi tão grande. Muitas estão em fuga dentro do próprio país, abandonam zonas de conflito, em guerra, assolados pela fome, ou perseguição religiosa e doutras causas que têm principalmente na ação (des)humana seus fundamentos. Ressalte-se que a situação se agravou em proporções de alarme sanitário, face à pandemia em escala mundial. Somente durante o ano 2019 se somaram quase nove milhões de pessoas refugiadas, segundo a ACNUR, agência da ONU para refugiados. Esse crescimento vertiginoso da população migrante impediu qualquer comemoração em 20 de junho, Dia Mundial do Refugiado. Em lugar de comemoração apenas uma questão deve ser colocada: O que fazer  frente ao crescimento vertiginoso da população de migrantes? Dentre os muitos países que contam para esse aumento pode-se destacar a República Democrática do Congo, o Iêmen e a Síria, além da região conhecida como Sahel, uma faixa de transição no continente africano, região semiárida se estendendo da Mauritânia ao Sudão, compreendendo partes do Senegal, Mali, Burkina Faso, Argélia, Níger, Nigéria, Chade, Camarões, Sudão do Sul, Etiópia e Eritreia. Em Burkina Faso, cerca de 80 mil pessoas foram forçadas a se deslocar dentro do próprio país em 2019, número que se elevou para quase 850 mil nos dias de hoje, nesse caso, a maioria foge de milícias jihadistas. A ACNUR calcula que apenas em Burkina Faso houve um total de 300 mil novos deslocamentos internos em 2020. Nas Américas, foi na Venezuela, onde se teve a grande maioria de pessoas fugindo para outros países. Calcula-se que mais de 3,7 milhões de venezuelanos abandonaram suas casas em busca de asilo em países com os quais divide suas fronteiras ou alhures. A ACNUR também constatou que mais de dois terços dos refugiados internacionais vêm de apenas cinco países: além da Venezuela, há 6,6 milhões da Síria, 2,7 milhões do Afeganistão, 2,2 milhões do Sudão do Sul e 1,1 milhão de Mianmar. No país asiático o povo rohingya é vítima de uma limpeza étnica que resultou no êxodo em massa. Na cidade Cox’s Bazar na fronteira de Mianmar, no Bangladesh, vive cerca de um milhão de rohingyas que fugiram da repressão orquestrada pelos sanguinários militares birmaneses, o que já foi considerado mais um caso de genocídio. Antes de serem expulsos perderam a cidadania e aqueles que não lograram sair, têm a liberdade tolhida e são vítimas de atos de violência. No entanto, a maioria dos que fogem dos seus países de origem ao redor do mundo não chega tão longe: um grande número passa a viver no país mais próximo, o vizinho cuja fronteira é alcançada por longas caminhadas ou meio de transporte mais acessível, mesmo que perigoso ou muito dispendioso para os já depauperados migrantes. "E assim é que a vasta maioria - 85 por cento - de todos os refugiados procuram proteção em países pobres. 80% de todas as pessoas deslocadas estão em regiões ou países afetados pela desnutrição”.(4) Há países que receberam muitos refugiados que já não contam mais com um retorno para suas pátrias, diferentemente do que ocorria décadas atrás quando muitos retornavam. Essa nova realidade de sempre novos refugiados e deslocados, enquanto poucos retornam a suas pátrias termina por complicar a equação.

Era diferente para os refugiados nos anos 1990, quando a guerra grassava nos Bálcãs, havia uma disputa pela fronteira entre Mali e Burkina Faso ou uma guerra civil na República do Congo. Naquela época, 1,5 milhão de pessoas podiam voltar para casa todos os anos, agora são apenas 400.000 os que conseguem voltar”.(5)

A guerra na Síria dura há mais de onze anos e transformou cerca de treze milhões de pessoas em refugiados requerentes de asilo, além de outras que se deslocam dentro do seu próprio país. De um lado Venezuela, Síria, Afeganistão, Sudão do Sul e Mianmar, os cinco países que representam dois terços dos refugiados no mundo e do outro, na lista de países que mais recebem refugiados, a Alemanha, ocupando uma posição de destaque. No entanto, outros países que diferentemente dos privilegiados do Primeiro Mundo, têm sérios problemas políticos e econômicos também se vêem na contingência de abrigar muitos dos que não tiveram escolha e adentraram seus territórios. Para eles a única saída foi trocar a pobreza do seu país por outra pobreza, além fronteira. O pouco que têm os anfitriões, não chega para ser dividido, gerando intolerância e xenofobia em uma população pouco esclarecida e já cansada das próprias mazelas domésticas, o que complica ainda mais a vida dos novos moradores. Muitos transitam entre países fronteiriços, outros entre regiões; nesse caso deslocamentos dentro das fronteiras nacionais. Grandes fluxos de estrangeiros terminam ficando nos países que deveriam ser abrigo temporário como Turquia, Colômbia, Paquistão e Uganda; desses, poucos conseguem um dia retornar ao país ou região de origem. Na Turquia mais de 3,6 milhões de sírios; na Colômbia venezuelanos buscam abrigo depois de empurrados para fora de sua pátria em razão da complicada situação política e econômica: "A Colômbia é a mais atingida pela crise da Venezuela. Devido às grandes incertezas socioeconômicas e aos surtos regulares de violência no país vizinho, acolhe um grande número de refugiados venezuelanos. Em abril de 2020, havia mais de 1,8 milhão. Além disso, até setembro de 2019, quase 500.000 venezuelanos usaram a Colômbia como país de trânsito para chegar ao Equador ou outros países do sul”.(6) A saga venezuelana continua atual. Em dezembro de 2020 pelo menos vinte e um venezuelanos refugiados morreram ao tentar chegar de barco a Trinidad e Tobago. Pode haver ainda mais vítimas no grupo que saiu da cidade de Güiria, no estado venezuelano de Sucre, rumo à ilha caribenha a  apenas cerca de 15 km da costa venezuelana. Em solo paquistanês e iraniano já se encontram quase 2,4 milhões de refugiados afegãos enquanto 1,14 milhão de refugiados vivem em Uganda, país africano que recentemente passou por complicado processo eleitoral presidencial e se encontra com sérios problemas na política local. Em época de pandemia de covid-19 os problemas se multiplicaram e tornaram a luta contra o vírus ainda mais desafiadora. Como lidar com a necessidade de cuidados exigidos pela pandemia em situação de fuga, e na vida, em acampamentos de refugiados, abrigos lotados ou até mesmo na rua? Em países mais pobres, acampamentos são erguidos em regiões muitas vezes de difícil acesso para grupos de apoio, sem água potável, alimentação escassa e a falta de outros recursos básicos para a sobrevivência, já difíceis de se obter mesmo em outros tempos anteriores à pandemia. Pergunta-se sobre quem deve pagar para que esses países anfitriões possam continuar seu trabalho junto aos refugiados que recebem.

Os refugiados estão atualmente "enfrentando uma emergência dupla e inimaginavelmente grande: conflito e deslocamento, bem como a pandemia Covid-19 e a crise econômica global que ela desencadeou, disse David Miliband, presidente do Comitê Internacional de Resgate (IRC). Os países onde vive a maioria dos refugiados e pessoas deslocadas internamente estavam lutando contra a Covid-19 com recursos extremamente limitados. "Os novos números de refugiados devem, portanto, ser um sinal de alarme para todos”.(7)


A realidade dos refugiados em um cenário de pandemia acrescentou outras dificuldades aos órgãos que tentavam ajudar os atingidos e também os países anfitriões, muitas vezes já sobrecarregados com problemas domésticos. Baseado no que afirma Filippo Grandi(8), Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados, não se trata mais, como em outros anos, de uma situação temporária e reversível, principalmente por conta dos conflitos nas regiões de origem que forçam a fuga, não serem debelados a tempo, impedindo qualquer tentativa ou plano de retorno. Em países do chamado Terceiro Mundo que recebem grandes contigentes de imigrantes a sobrevivência mínima é o desafio maior. E mesmo em países mais estruturados, raras experiências trazem bons resultados por meio da implementação de uma política de integração satisfatória para os que chegam já desesperançosos, sofridos e com pouca fé no futuro. Sem lar, sem trabalho e muitas vezes deixando para trás entes queridos têm que enfrentar novas barreiras no território desconhecido, uma torre de Babel, um mundo repleto de desafios e medo e a dúvida se haverá acesso à educação, à saúde e ao trabalho. A saga continua mesmo depois de ter, a duras penas, sobrevivido a longa e arriscada jornada. Uma experiência que deve ser lembrada ocorreu na segunda década deste século e vem da Europa, mais especificamente da Alemanha. Milhares de pessoas passaram por várias fronteiras até aportar no que consideravam o solo mais seguro para conquistar e superar o horror da guerra que haviam deixado para trás. Algo novo ocorria e parecia uma alternativa aos muitos fiascos da política de imigração em diferentes países, ainda que ricos e desenvolvidos. Levando-se em conta o que ocorreu com o grande fluxo migratório na Europa em consequência da guerra na Síria, a reação da Alemanha, com sua chanceler Angela Merkel, difere das experiências ruins, mal sucedidas, como por exemplo aquela que ocorreu com a onda de imigração de uma Iugoslávia em colapso nos anos 1990.

Naquela época, o pressuposto era: as pessoas vão embora de novo, se for necessário vamos deportá-las. Um erro que mais tarde teve suas consequências. Muitos ficaram, mas ninguém se importou com o que acontecia com eles. E muitos lutaram para encontrar trabalho. Se encontrassem algum, raramente ganhavam o suficiente para viver ou tinham uma pensão decente. Afinal, esse erro não se repetiu depois de 2015. Uma verdadeira indústria de integração foi construída para uma parte considerável dos recém-chegados, o que é particularmente útil na sua entrada no mercado de trabalho: cursos de línguas, pós-qualificação e formação adaptativa, promoção do reconhecimento de competências formais e informais — um conjunto de ferramentas com as quais os primeiros recém-chegados só poderiam sonhar. E assim, cinco anos após sua chegada, dois terços dos refugiados de 18 a 64 anos conseguiram emprego. Mais de 55.000 pessoas dos oito países de origem de emigração mais importantes estão concluindo um estágio, cerca de 270.000 frequentam a escola e quase 20.000 estudam em um universidade.(9)

O governo conseguia, apesar dos imbróglios políticos, a estabilidade necessária para superar os erros dos anos 1990 com a acolhida dos imigrantes majoritariamente oriundos da antiga Iugoslávia. Um novo paradigma foi criado para os recém-chegados, principalmente os que vinham das longas e perigosas jornadas por terra desde uma Síria em guerra civil, via Turquia, passando ainda por mares e fronteiras. Enquanto o país desenvolvia essas novas estruturas para a integração dos imigrantes, principalmente visando a uma consequente entrada no mercado de trabalho para uma vida futura mais sólida, outros países ainda patinavam com suas tentativas repetidas ou amadoras de fazer com que os imigrantes fossem pelo menos aceitos, evitando ataques da população cética e influenciada pelos movimentos e partidos de extrema-direita. Muitos países do Leste europeu, como Hungria, Romênia, Bulgaria, Polônia etc. recusaram-se a receber refugiados e parte deles construiu inclusive barreiras físicas para impedir a entrada ou passagem dos refugiados desesperados por seus territórios. Aqueles que conseguiam entrar eram, de preferência, enviados em comboios para outros países, principalmente Alemanha. Também em outras nações europeias como a Grã-Bretanha e países escandinavos houve barreiras físicas e resistência política à acolhida desses estrangeiros. Como a situação piorava dramaticamente na Síria em 2015, mais de quatro milhões de pessoas fugiam rumo à Europa, incluindo nesse contingente aqueles vindo de regiões como Eritreia, Iraque ou Norte da África cuja rota era pelo Mediterrâneo. 

À falta de consenso para a distribuição de migrantes através de cotas, soluções mais imediatas foram implementadas. A Hungria foi pioneira. Embora já existissem outros muros no território europeu, Viktor Orbán [Primeiro Ministro húngaro] foi o grande impulsionador da Europa Fortaleza, nome com que ficou conhecida a estratégia de fortificação das fronteiras terrestres e que engloba, agora, agências europeias, polícias fronteiriças nacionais e quilómetros de barreiras físicas. Ao mesmo tempo que os governos dos países mais afetados pela crise migratória se voltaram para o encerramento das fronteiras, a Comissão Europeia reforçou a patrulha das mesmas através da Agência Europeia para o Controlo da Costa e das Fronteiras (Frontex). A Frontex é responsável por monitorizar as fronteiras europeias e repatriar migrantes sem documentos que não sejam requerentes de asilo. O orçamento da polícia fronteiriça europeia aumentou de 6,2 milhões de euros para 333 milhões entre 2005 e 2019. Em paralelo, aumentou também o orçamento para as deportações, de 80 mil euros para 63 milhões durante o mesmo período.(10)




Na contramão dessas experiências traumáticas, a experiência positiva com a imigração de ucranianos em 2022 em diversos países europeus após a invasão russa. Quando cerca de quatro milhões fugiam em várias direções, recebiam, onde chegavam, tratamento especial e o estatuto de “proteção temporária”; uma decisão política que foi elogiada pela Comissão Europeia que, em contrapartida, proporcionou imediato apoio financeiro para os Estados-Membros acolhedores. Esta proteção temporária permitiu aos "ucranianos trabalhar, estudar, ter uma casa e se beneficiar de cuidados de saúde, sem terem de esperar anos e anos por uma resposta aos seus pedidos de asilo”(11):

 Con sus hijos en un brazo y sus pertenencias en el otro, cientos de miles de refugiados ucranianos llegan a países vecinos, donde han sido bien recibidos por los gobernantes de naciones como Polonia, Hungría, Bulgaria, Moldavia y Rumania. Si bien la hospitalidad ha sido elogiada, también ha hecho resaltar las enormes diferencias en el trato que se les da a los migrantes y refugiados de Medio Oriente y África, en especial a los sirios que llegaron en 2015. Algunas de las palabras de estos gobernantes les resultan perturbadoras y dolorosas. "Estos no son los refugiados a los que estamos acostumbrados... estas personas son europeas”, dijo el primer ministro de Bulgaria, Kiril Petkov, esta semana al referirse a los ucranianos. “Estas son personas inteligentes y educadas... No es la oleada de refugiados a la que hemos estado acostumbrados, personas de las que no estábamos seguros de su identidad, personas con pasados poco claros, que incluso podrían haber sido terroristas..."(12)

Essa afirmação claramente de cariz racista e xenófobo revela a opinião de certos líderes europeus sobre como se portar frente a diferentes grupos de refugiados, o que traz consequências práticas e soluções diferenciadas em função de suas origens.  

Sendo assim, o que podemos concluir através do comportamento europeu sobre o acolhimento a refugiados? Apesar dos discursos de paz, essa acolhida ainda é extremamente seletiva. Tal análise não parte da noção errônea de que uma vida importa mais que outra. Mas, sim, que todas as vidas importam independentemente de qual país o refugiado seja oriundo. Negar asilo a uma pessoa em situação de ameaça é negar as bases dos direitos humanos sobre garantia de vida a toda e qualquer pessoa. Nesse ponto, a invasão da Ucrânia elucidou como as soberanias europeias historicamente berço dos direitos humanos, tratam aqueles que consideram “inferiores” aos europeus e o quanto ainda precisam avançar para que de fato, os direitos humanos sejam praticados. A pergunta que fica é, por que a nacionalidade define quem tem mais chances de viver e quem tem menos? A resposta para isso, pelo o que podemos analisar no comportamento europeu, é estritamente por motivos econômicos e geopolíticos e não humanitários.(13)

Por que aquilo que pareceu ser bom para um grupo de migrantes não pode ser para um outro? Ainda que se trate de realidades distintas, esses outros fugitivos, são, como afirma Aktouf(14), igualmente vítimas das consequências das ações (pilhagem, devastação climática e ecológica, guerras, e/ou de saques de terras e mares…) de partidários da ordem mundial neoliberal e injusta, agora tão insustentável quanto criminosa, cujos governantes são tão loucos e cruéis quanto insaciáveis.

Berlim, 8 de maio de 2023.

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(1) Pinto, D. Do Muro de Berlim às fronteiras vedadas na Europa. Disponível em: <https://www.rtp.pt/noticias/mundo/do-muro-de-berlim-as-fronteiras-vedadas-na-europa_i1166914>. Acesso em: maio de 2023.

(2) Martin, M.; Ayuso, S.; Clemente, Y. El País, Madri. Estes muros que nos dividem. Courrier Internacional. Portugal: TIN, n. 327, p. 20 — 22.

(3) Aktouf, O. Prefácio. In: A. C. R. Tupinambá. Sobre Pessoas e Lugares Distantes. Polis & Plebeu. Fortaleza, 2022.

(4) Jakob, C. Fast 80 Millionen auf der Flucht. Disponível em: <https://taz.de/Jahresbericht-UNHCR/!5696225/>.  Acesso em: dez. 2020.

(5) Christoph, M. “Es scheint, als ob wir verlernt haben, Frieden zu schliessen”. Disponível em: <https://www.br.de/puls/themen/welt/weltweit-menschen-auf-der-flucht-100.html>. Acesso em: dez. 2020.

(6) UNO Flüchtlingshilfe. Dispon.vel em: <https://www.uno-fluechtlingshilfe.de/hilfe-weltweit/kolumbien/>. Acesso em: dez. 2020.

(7) Jakob, C. Fast 80 Millionen auf der Flucht. Disponível em: <https://taz.de/Jahresbericht-UNHCR/!5696225/>. Acesso em: dez. 2020.

(8) idem.

(9) Deutschland und die Flüchtlinge: Wie 2015 das Land veraenderte. Dispon.vel em: <https://www.dw.com/de/deutschland-und-die-flüchtlinge-wie-2015-das-land-ver.nderte/a-47459712>. Acesso em: dez. 2020.

(10) Pinto, D. Do Muro de Berlim às fronteiras vedadas na Europa. Disponível em: <https://www.rtp.pt/noticias/mundo/do-muro-de-berlim-as-fronteiras-vedadas-na-europa_i1166914>. Acesso em: maio de 2023.

(11) Carreta, D. A ilusão da Fortaleza europeia. Il Foglio, Milão. Courrier Internacional. Portugal: TIN, n. 327, p. 22-23.

(12) Brito, R. Europa recibe a refugiados ucranianos; a otros, no tanto. Disponível em: <https://apnews.com/article/noticias-e380e6eca92a44400d011bb8fda9b137>. Acesso em: maio de 2023.

(13) MigraMundo Equipe. Guerra na Ucrânia evidenciou preconceito étnico e acolhida seletiva a refugiados. Disponível em: https://migramundo.com/guerra-na-ucrania-evidenciou-preconceito-etnico-e-acolhida-seletiva-a-refugiados/ , 24 de fevereiro de 2023. Acesso em: maio de 2023.

(14) Aktouf, O. Prefácio. In: A. C. R. Tupinambá. Sobre Pessoas e Lugares Distantes. Polis & Plebeu. Fortaleza, 2022.

domingo, 30 de abril de 2023

O sultanato de Erdogan

 

                Recep Tayyip Erdogan






As eleições marcadas para 14 de maio tem pela frente como candidatos o velho conhecido Recep Tayyip Erdogan, atual presidente e Kemal Kilicdaroğlu, representando os seis principais partidos da oposição que se uniram na tentativa de romper com a hegemonia do seu opositor. A pergunta que se faz é se Kemal Kilicdaroğlu, conhecido como o"Gandhi" da Turquia, conseguirá derrotar Erdogan e, para o bem da Turquia e da região, evitar que permaneça mais cinco anos no poder.




Tudo aponta para que se conheça o fim da era Erdogan em 2023. O homem que venceu as eleições nacionais turcas de 2002 era então tido como uma esperança para a modernização e aproximação do país até a Europa. Hoje definha politicamente e parece ser lentamente soterrado pelos escombros do último terremoto que devastou o país. Ainda que tenha o apoio da população mais pobre e rural, a reação demorada e o tratamento ineficaz dos efeitos do terremoto que custou a vida de mais de 50 mil pessoas, com 214 mil prédios desabados em cerca de 11 diferentes províncias abalou seu prestígio. A devastação atingiu em cheio seus planos para se reeleger. Eleições desafiadoras para o autocrata turco, que já se encontra desgastado pela inflação descontrolada que afeta a economia do país e agora, face ao terremoto, tem mais um ponto negativo que se soma ao seu já combalido mandato. As críticas ao governo só aumentaram em sequência à incompetência das autoridades e instituições no enfrentamento desse grande desastre. A corrupção se escancara ao se constatar que pouco resultou do imposto criado e que deveria ser destinado a arrecadar milhões de euros para investimento na prevenção e ajuda às vítimas de desastres naturais. Um governo altamente centralizado impede que as cidades e organizações de ajuda possam atuar direta e localmente com mais eficiência, por exemplo, nas operações de resgate. Erdogan é tido por muitos como um novo ditador, sobre quem pesa, juntamente com seus familiares e correligionários, escândalos vários de corrupção e desmandos. A política intervencionista de controle do judiciário e da imprensa comprometem a já fraca e questionável democracia turca, mais uma barreira para a viabilização da entrada do país no seleto clube de nações que formam a União Europeia. A tentativa de aproximação da Europa continua atual e objeto de desejo, principalmente, da população mais jovem. No entanto, parece cada vez mais remota, tendo em vista políticas antidemocráticas e com requintes de abuso de poder no modelo Erdogan de governar. Em 1963 havia sido assinado um acordo de associação com a recém-criada Organização de países europeus e somente em 1987 veio o pedido formal para adesão do país, que tenta construir uma nova identidade, mais próxima do velho mundo e mais distante da Ásia. Essa virada para a Europa também poderia “livrar" o país do estereótipo de atraso que é preconceituosamente atribuído a certas regiões de maioria curda, o que é sustentado por Erdogan e parte da população mais conservadora. Preferem deixar os curdos distantes dos centros de poder como Ancara e Istambul, cidades mais modernas e, portanto, tidas como mais próximas do padrão europeu. Quando Mustafa Kemal Atatürk, o grande líder da Independência, pioneiro nas revoluções e reformas que fundaram a Turquia como se conhece hoje tornou seu país mais republicano, fê-lo também laico e com maior igualdade entre homens e mulheres, modernizando-o, chegando inclusive a trocar seu alfabeto árabe pelo latino. Já Erdogan, que surgiu como uma alavanca para a continuação desse progresso e modernização para levar a Turquia à Europa, enfrenta a amarga realidade de quem já não é mais a principal referência para a população jovem tampouco unanimidade no jogo político, como aconteceu na altura da sua primeira vitória em 2002. Por conta da  incapacidade de fortalecer a frágil democracia turca, as promessas de levar o país ao "clube europeu" parece cada vez mais distante. Esse desejo, que é da maioria da população, não tem data para ser realizado. A vitória da aliança formada para derrotar Erdogan traria a possibilidade de transformar o regime da Turquia em parlamentarista, substituindo o atual regime presidencialista por ele estabelecido. O receio da Turquia se tornar uma ditadura islâmica cresceu nos últimos tempos não por acaso mas em consequência de muitas ações governamentais de repressão da oposição e de mudanças legais que conseguiu fazer na legislação para poder se perpetuar no poder. O certo é que ao fim dessas duas décadas, Erdogan enfrenta seu maior desafio político. Uma coligação de seis partidos da oposição elegeu Kemal Kılıçdaroğlu como o candidato único para enfrentar e tentar vencer Erdogan nas próximas eleições marcadas para este maio. Líder do Partido Republicano do Povo (CHP), de centro esquerda, e agora uma "Aliança Nacional", coligação que aproveita-se da maior fragilidade de Erdogan, em consequência da insatisfação da população com os acontecimentos pós-terremoto. Em suas redes sociais Kemal Kılıçdaroğlu deixou claro seu otimismo para o difícil pleito que se aproxima: ”Gostaria de agradecer aos honoráveis presidentes da Aliança Nacional pela confiança. Agora temos um longo caminho a percorrer de mãos dadas, ombro a ombro. Coroaremos a nossa república com a democracia. Aqui vamos nós”. Em 14 de maio próximo a oposição pode conseguir, por meio de um candidato de consenso, desbancar esse "novo sultão" e dar outro rumo ao país que é considerado estratégico para o futuro das relações entre as nações da região e do mundo.


Antonio C. R. Tupinambá

Istambul (Turquia), 20 de abril de 2023.

sábado, 29 de abril de 2023

O Sudão se desfaz!


"Mapa das estratégias, divisões e recursos do Sudão e Sudão do Sul" (1)


Um país com história de instabilidade política na África sofre, desde sua independência em 1956, o efeito de governos autocráticos e muitas disputas entre militares, líderes e milícias. Até o ano 2011 havia somente um Sudão, cujo nome tem origem em dialetos árabes e significa “terra dos homens negros". Já fez parte do Reino Unido e do Egito, de quem obteve sua independência em 1956. Como no Egito, também corre no seu solo o rio Nilo e tem à fronteira oriental o Mar Vermelho. Depois de muitas disputas internas e um referendo nascia um novo país nas terras ao sul do Sudão e, não por acaso, se chamaria Sudão do Sul. Este novo Sudão que corresponde a um território que era parte do antigo Sudão, é agora um Estado soberano na África, o 193o membro da sociedade internacional. Destino semelhante que teve a Eritreia, sua vizinha de fronteira e antiga colônia italiana que havia sido incorporada à Etiópia. Após o resultado de um referendo, a Eritreia também obteve o reconhecimento formal da sua independência em 24 de Maio de 1993.  "Tal como no caso da Eritreia e da Etiópia, as relações entre o Sudão e o Sudão do Sul longe de estarem normalizadas, são caracterizadas por retrocessos e avanços relativamente às negociações sobre as questões pendentes: a partilha dos recursos, a questão fronteiriça, a questão monetária e a definição e direitos de cidadania”.(2) O atual Sudão se localiza no centro-norte africano, com geografia de regiões desérticas e tropicais, sendo detentor de uma história rica e antiga apesar de não tão conhecida como a do seu vizinho ao norte, o Egito. O Sudão abriga milhares de construções antigas que pertenceram ao reino de Cuche, uma superpotência da África com ampla influência regional. Este reino chegou a conquistar o Egito, governando-o por décadas. Diversas tribos, dentre elas aquelas formadas pelos povos mais conhecidos, os núbios, iniciaram o processo de habitação da região sudanesa. O país, como é conhecido atualmente, nunca experimentou estabilidade econômica ou política que valesse a pena ser registrada, nem antes e nem depois da divisão. Com uma população eminentemente jovem resultante de uma elevada taxa de natalidade, depende quase totalmente da exploração de petróleo para a geração de emprego, renda e sobrevivência. Povoado por muitas diferentes tribos, tornou-se um país multiétnico e multilinguístico. A divisão do antigo Sudão em dois países independentes, um ao norte, Sudão e outro ao Sul, Sudão do Sul não conseguiu trazer paz para a região. O referendo que criou o mais novo país foi realizado em 2011 e teve um resultado acachapante a seu favor, com a aprovação de 98,8% dos votantes. A separação do país com fronteiras imprecisas e conflitos permanentes pelas disputas por regiões ricas em petróleo fez com que uma guerra civil nacional se tornasse um conflito internacional. Apesar do Sudão já ter experimento a realidade cruel de outros distúrbios violentos, hoje Cartum, sua capital, protagoniza confrontos ininterruptos que assolam a vida dos seus habitantes, incluíndo aqueles que ali estão temporariamente por razão de trabalho ou estudo. Por trás das ações destruidoras estão as forças do exército lideradas pelo seu atual presidente, o general Abdel Fattah al-Burhan e um grupo paramilitar conhecido por Forças de Apoio Rápido (FAR) com a sigla do seu nome em inglês RSF. Esse grupo paramilitar é liderado pelo vice-presidente, o general Mohamed Hardan Dagalo ou, como é mais conhecido, Hemedti. Abdel Fatah al-Burhan entrou em cena em 2019 quando o Exército derrubou o ditador Omar al-Bashir, que vinha enfrentando uma onda de protestos contra seu (des)governo no país. Desde 2022, quando deu um golpe e derrubou o primeiro-ministro civil Abdalla Hamdok, Buhran pôs fim a qualquer plano de transição democrática, reforçando seu controle autocrático sobre o país. Os combates começaram após meses de tensões entre esses dois líderes militares rivais. Interesses econômicos também estão por trás do atual conflito, ou seja, entra no jogo do poder o controle de recursos minerais. O Sudão possui consideráveis reservas de ouro, que interessam, por exemplo, à Rússia. O ditador Bashir já havia afirmado anteriormente ao presidente russo, Vladimir Putin, que o Sudão poderia ser "a chave da África" para seu país. Não por acaso a milícia russa privada conhecida por “Wagner" é acusada de desenvolver operações militares no Sudão, o que em vez de ajudar a resolver, acirra o conflito. Há uma empresa de fachada desse grupo miliciano russo, que segundo autoridades norte-americanas, recebeu o direito de exploração de minas sudanesas em parceira com as FAR. O resultado dessa guerra que destrói qualquer chance de retorno a um governo civil e democrático no Sudão é que nenhum estrangeiro, nem mesmo as centenas de funcionários das Nações Unidas deseja permanecer no país e correr o risco de virar mais uma vítima desse conflito insano. Combates ininterruptos em Cartum, capital do país, além de colocar os cidadãos no meio do tiroteio, destroem rede elétrica, inviabilizam a distribuição de alimentos e tornam precário o funcionamento da internet e dos meios de comunicação. A maioria dos países já retira seus funcionários de embaixadas enquanto muitos estudantes estrangeiros, inclusive de outros países africanos e do Oriente Médio vivem horas de desespero por não terem os meios de deixar o Sudão para qualquer outro país que lhe pareça mais seguro nesse momento. 

Cartum sob ataque (Foto: AFP)


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1) Veja mais sobre "Independência do Sudão do Sul" em: https://brasilescola.uol.com.br/geografia/independencia-sudao-sul.htm"

2) Sudão do Sul: independente e inevitavelmente ligado ao Sudão. Alexandra Magnólia Dias. https://repositorio.ual.pt/bitstream/11144/799/1/Alexandra%20Dias.pdf.

quinta-feira, 8 de dezembro de 2022

Uma homenagem a FRANTZ FANON



                                    Frantz Fanon



Há 61 anos, nesse dia 6 de dezembro de 1961, morria o escritor, pensador,  psiquiatra e filósofo revolucionário FRANTZ FANON. Em sua homenagem transcrevo do livro Sobre Pessoas e Lugares Distantes, publicado em 2022 em parceria com o Polis-UFC e o Plebeu, o capítulo sobre Fanon e o filme de Göran Hugo Olsson "Os condenados da terra”, baseado no livro homônimo.




O revolucionário Frantz Fanon nasceu na ilha caribenha da Martinica em 20 de julho de 1925 e cresceu como um cavalheiro do Império Francês, mas teve que encarar a sua condição de homem negro, “nada além disso”, inferiorizado face aos homens brancos franceses, quando passou a viver no país dos colonizadores.






Frantz Fanon — um revolucionário (1)




A violência colonial não tem somente o objetivo de garantir o respeito desses homens subjugados; procura desumaniza-los. Nada deve ser poupado para liquidar as suas tradições, para substituir a língua deles pela nossa, para destruir a sua cultura sem lhes dar a nossa; é preciso embrutecê-los pela fadiga. Desnutridos, enfermos, se ainda resistem, o medo concluirá o trabalho: assestam-se os fuzis sobre o camponês; vêm civis que se instalam na terra e o obrigam a cultivá-la para eles. Se resiste, os soldados atiram, é um homem morto; se cede, degrada-se, não é mais um homem; a vergonha e o temor vão fender-lhe o caráter, desintegrar-lhe a personalidade.(2)



Há 61 anos, em 6 de dezembro de 1961, falecia o revolucionário Frantz Fanon. Fanon nasceu na ilha caribenha da Martinica em 20 de julho de 1925 e cresceu como um cavalheiro do Império Francês, mas teve que encarar a sua condição de homem negro, “nada além disso”, inferiorizado face aos homens brancos franceses, quando passou a viver no país dos colonizadores. Privilégios de classe não o livraram desta marca racista na França. Um intelectual negro, que atuou como psiquiatra, filósofo, cientista social e militante anti-colonial. “Um revolucionário, particularmente negro”.(3) É a partir da própria experiência, que Fanon escreve e publica seu primeiro livro em 1952, um ensaio no qual analisa o racismo. No entanto, seu processo de politização e engajamento em lutas de emancipa..o e liberta..o do jugo colonial teve seu início quando viveu e trabalhou nas colônias francesas no norte da África. Em 1953 parte para Blida (Argélia), onde dirige o hospital psiquiátrico local e entra em contato com o movimento de libertação engajando-se na luta revolucionária.


Devido a sua posição política, é expulso de Blida em 1957. Fanon parte então para a Tunísia, juntando-se aos militantes argelinos da Frente de Libertação Nacional. Ao lado do trabalho médico, desenvolvido no hospital psiquiátrico de Tunis, torna-se membro da equipe editorial de El Moudjahid, jornal que difunde as diretrizes políticas da FLN. O processo de politização tem implicações substantivas para seu pensamento. Os escritos desse período refletem o clima da guerra anticolonialista e em parte, mas não inteiramente, afastam-se das premissas fenomenológicas anteriores. Fanon aproxima-se do marxismo, e uma nova problemática emerge em seus textos: a questão nacional. O tema integra o “espírito da época”, pois os anos 1950 caracterizam-se sobretudo   pela descolonização dos povos africanos e asiáticos.(4)


Como afirma Jean-Paul Sartre em prefácio ao livro de Fanon, ainda que a burguesia, no século XIX, considerasse os operários invejosos, supostamente corrompidos por apetites grosseiros, ainda os incluía na espécie humana; refletindo um certo humanismo que se pretendia universal. Isso, no entanto não era a atitude dessa mesma burguesia face aos colonizados:


Nossos soldados no ultramar rechaçam o universalismo metropolitano, aplicam ao gênero humano o numerus clausus; uma vez que ninguém pode sem crime espoliar seu semelhante, escraviza-lo ou mata-lo, eles dão por assente que colonizado não é o semelhante do homem. Nossa tropa de choque recebeu a missão de transformar essa certeza abstrata em realidade: a ordem é rebaixar os habitantes do território anexado ao nível do macaco superior para justificar que o colono os trate como bestas de carga.(5)


Spivak em seu texto de apresentação ao documentário de 2014 Concerning Violence/A Respeito da Violência,(6) nascido do mesmo livro prefaciado por Jean-Paul Sartre, demonstra a contraviolência do colonizado justificada por Fanon pelo fato de não haver outra saída: “não há outra resposta possível a uma ausência absoluta de resposta e a um exercício absoluto de violência legitimada dos colonizadores”.(7)

O livro “Os condenados da terra” de Frantz Fanon foi publicado na mesma semana em que o autor falece em 1961 aos 36 anos. No mesmo dia da publicação, o livro foi condenado e banido na França. A partir dessa obra, ou através dela, Göran Hugo Olsson realizou o documentário. O título do documentário corresponde àquele dado por Fanon ao primeiro capítulo do seu livro: “Da Violência”, “Sobre a Violência” ou “A Respeito da Violência”, conforme edições ou traduções distintas. Imagens e depoimentos dos embates entre colonizadores e colonizados em diferentes países do continente africano denunciam, comovem e, ao mesmo tempo, remetem diretamente ao texto de Fanon, adensando suas ideias e experiência. O filme é esclarecedor sobre a colonização e descolonização no continente africano além de nos confrontar com o pensamento de Fanon bem como com sua luta e engajamento pela liberdade dos colonizados e escravizados da África.


A lição de Fanon foi que você usa o que os mestres desenvolveram e reverte no interesse daqueles que foram escravizados ou colonizados […] Fanon não parou de pensar na colonização, mas queria fazer algo a respeito. Ele dedicou seu tempo e habilidade para a superação dos que sofreram da violência imperialista.(8)


Dentre as cenas do filme que retratam as guerras, as invasões e suas nefastas consequências, Gayatri Spivak destaca em seu prefácio para o filme aquela que carrega a simbologia e a prova da violência

contra a mulher em contextos nacionais diversos:


Eu adiciono uma palavra sobre gênero. Este filme nos lembra que, embora as lutas de libertação obriguem as mulheres a uma aparente igualdade — começando no século 19 ou mesmo antes — quando a poeira baixa, a chamada nação pós-colonial volta às estruturas invisíveis de longo prazo de gênero. A cena mais comovente deste filme é a Vênus negra, lembrando-nos da Vênus de Milo sem o braço, que também é uma Madona negra, amamentando uma criança, com os seios nus. Este ícone deve nos lembrar a todos que o endosso do estupro continua não apenas na guerra, mas também, independentemente de uma nação estar se desenvolvendo ou ser desenvolvida — em mulheres lutando em exércitos legitimados. Colonizador e colonizado estão unidos na violência do gênero, que muitas vezes celebra a maternidade com pathos genuíno.(9)


Entre texto literário e imagem cinematográfica, Fanon vai sendo revelado, um Fanon que se movimenta de um choque original com o racismo francês à compreensão da colonização ao redor do mundo; um Fanon que também dedicou suas habilidades para a cura daqueles que sofriam com a violência (Spivak, 2014). Ao longo do filme, são narrados trechos do livro que fundamentam o cerne da trama: A violência da colonização. Alguns trechos extraídos dos escritos originais nos ajudam a acompanhar as imagens de violência colonial na África, sobre a “autodefesa contra o imperialismo”.


Usa filmagens feitas em África por equipas suecas, entre 1966 e 1984, inscrevendo frases da obra mais conhecida do Frantz Fanon, Os Condenados da Terra, o livro que o psiquiatra martiniquês escreveu em 10 dias, já perto da morte, depois do golpe dos generais e da repressão sangrenta de 17 de Outubro de 1961, em Paris, opondo a polícia francesa aos manifestantes argelinos. O filme traz à tona a crueldade do colonialismo em África, repensando as complexidades e efeitos devastadores deixados aos povos colonizados.(10)

 

Dividido em nove partes, o filme/documentário traz excertos do livro de Fanon e entrevistas de diversos personagens. A narração é de Ms. Lauryn Hill.


O colonizado não é uma máquina pensante, nem um corpo dotado de aptidões racionais. É a violência em seu estado natural e só sucumbirá, quando for confrontada com uma violência maior.


Com cerca de uma hora de duração, o filme nasce de um documentário, vai além da not.cia ou da reportagem e caminha pari passu com a obra de Fanon. A matéria jornalística ganha, por meio do seu texto, vida e sentido, tornando-se um apelo apaixonado: “Em vida Fanon assistiu à independência do Gana (em 1957) e de v.rios outros países (em 1960)”.(11) Com sua morte prematura em 6 de dezembro de 1961 não pode testemunhar o desenlace das lutas por emancipação que tiveram continuidade em vários outros países e regiões da África; nem mesmo na Argélia, país onde se unira à FLN e que só teve sua independência da França declarada em 1962.


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1) TUPINAMBÁ, A. C. R. Frantz Fanon — um revolucionário. In: Sobre pessoas e Lugares distantes. Fortaleza: Polis & Plebeu, 2022, p. 412-417.

2) FANON, F. Os condenados da terra. Rio de Janeiro: Civiliza..o Brasileira, 1968, p. 9. Texto extra.do do Prefácio de Jean-Paul Sartre. Grafia atualizada.

3) FAUSTINO, D. M. Frantz Fanon – Um revolucionário, particularmente negro. Ciclo Contínuo Editorial, 2018.

4)  ORTIZ, R. Frantz Fanon: um itinerário político e intelectual. Contemporânea, v. 4, n. 2 p. 425-442 Jul.–Dez. 2014 , p. 434 e 435.

5) FANON, F. Os condenados da terra. Rio de Janeiro: Civiliza..o Brasileira, 1968, p. 9. Texto extraído do Prefácio de Jean-Paul Sartre. Grafia atualizada.

6) Filme de Göran Hugo Olsson. Baseado no livro de Frantz Fanon "Os condenados da terra”. Sveriges Television Louverture Films, 2014.

7) SPIVAK, G. C. Preface To Concerning Violence. (2014). Film Quarterly. Outono, 2014, vol. 68, n. 1, 29 out. 2014.

8)idem.

9)ibdem.

10) Disponível em: https://www.geledes.org.br/documentario-inspirado-nas-ideias-de-fanon/. Acesso em set. 2020.

11) CORDEIRO, A. D.”Este é um filme sobre os mecanismos da violência”. Público, 28 abr. 2015.