Guerra contra um país que ainda não existe

 

Zona de hostilidade entre Armênia e Azerbaijão

A república de Artsakh é um Estado independente de facto, que reivindica reconhecimento internacional desde os anos 1990. Artsakh (assim chamada em alusão a um dos reinos antigos da Armênia1) ou Nagorno-Karabakh, tem uma área de 11.500 km² com uma população de cerca de 150.000 habitantes. O idioma é armênio e a capital Stepanakert.

Nessa região montanhosa colonizada por armênios mas que se localiza em território reivindicado pelo Azerbaijão é travado um conflito bélico e sangrento, que apesar de remontar aos anos 1980 continua apenas como um pano de fundo das preocupações das autoridades internacionais.

Para quem vive na região o conflito continua sendo atual, letal e permanente. Muitos ainda morrem por conta dos tiroteios na fronteira com o Azerbaijão, ora um lugar de cidades fantasmas com um rastro de morte, que aos poucos cresce e se estende por outras localidades desse Estado que só existe para a população armênia.  Até mesmo outras cidades armênias fora da zona de guerra já vem sendo atacadas. Houve um cessar-fogo negociado em 1994 e que envolveu todas as três partes do conflito, ou seja, Azerbaijão, Armênia e Nagorno-Karabakh, mas isso, até os dias atuais não resultou em paz duradoura.

Agdam é uma cidade fantasma, que quando turistas aventureiros desejam visita-la para conhecer os estragos da guerra, só o fazem depois de obter uma licença especial para visitar as ruínas deste que teria sido o último palco de uma guerra recente. Localizada a cerca de 26 quilômetros a leste de Stepanakert, capital do país disputado, já não se encontra mais em região de Nagorno-Karabakh e é controlada pelos armênios deste Estado não reconhecido, verdadeiros senhores daquelas terras e pelas quais lutam há mais de século.

Ambos, armênios e azerbaijanos se referem à importância histórica da região para a respectiva nação. O "jardim negro", Nagorno-Karabakh, já foi submetido ao jugo das grandes potências. Após a Primeira Guerra Mundial, a região pertenceu brevemente à Armênia, na era Stalin tornou-se parte da República Socialista Soviética do Azerbaijão, no entanto foi declarada como uma área autônoma. Já naquela época, cerca de três quartos da população eram armênios étnicos.

Com o colapso da União Soviética, ocorreram pogroms contra os armênios em várias partes do Azerbaijão. Por outro lado, houve ataques contra azerbaijanos na Armênia.

No final da década de 1980, os armênios de Artsakh exigiram que sua região fosse anexada à Armênia, pois sentiam que estavam em desvantagem em relação ao restante da população e de seus líderes locais de origem azerbaijana.

No entanto, as raízes do conflito de Nagorno-Karabakh remontam a tempos anteriores, do início do século XX. Sob Stalin, Nagorno-Karabakh foi designado para a República Soviética do Azerbaijão como uma área autônoma. Durante o colapso da União Soviética, os armênios de Karabakh - a maioria da população - exigiram uma filiação à Armênia. Houve confrontos violentos entre armênios e azerbaijanos. Em 1991, os armênios de Karabakh declararam sua região uma república soberana. Na guerra que se seguiu, pelo menos 40.000 pessoas morreram e mais de um milhão foram deslocadas. 

Durante a formação de três repúblicas étnicas na região em 1917 - Armênia, Azerbaijão e Geórgia, como resultado do colapso do Império Russo iniciou-se uma série de conflitos. A população de Nagorno-Karabakh, 95 por cento da qual eram armênios, convocou seu primeiro congresso, que proclamou Nagorno-Karabakh uma unidade política independente, elegendo o Conselho Nacional e o Governo. 

Após essa organização nacional do país, a República Democrática do Azerbaijão apoiada pela Turquia lançou uma ação militar. Apesar dos milhares de mortos e deslocados resultante desse ato bárbaro não foi possível fazer o povo de Nagorno-Karabakh obedecer ao poder do Azerbaijão pela força.

Em agosto de 1919, a fim de evitar conflitos militares, Karabakh e o Azerbaijão assinaram um acordo preliminar pelo qual concordavam em discutir o problema do status da região em Conferência de Paz de Paris. A Liga das Nações rejeitou o pedido de adesão do Azerbaijão, citando o fato de que é difícil definir fronteiras e territórios claros sobre a soberania deste Estado. Entre outros temas controversos, havia a questão do status de Nagorno-Karabakh. Com a entrada da União Soviética e seu domínio da região, o tema saiu da agenda dos organismos internacionais.

O estabelecimento do domínio soviético na região resultou na criação de um novo sistema político, no qual Nagorno-Karabakh foi reconhecido como um território disputado entre a Armênia e o Azerbaijão também pela Rússia soviética. Segundo acordo assinado em agosto de 1920 entre a Rússia Soviética e a República Armênia, tropas russas foram posicionadas temporariamente em Nagorno-Karabakh. Imediatamente após o estabelecimento do regime soviético na Armênia, em 1920, o Comitê Revolucionário do Azerbaijão fez uma declaração reconhecendo os territórios sobre os quais o Azerbaijão tinha reivindicações - Nagorno Karabakh, Zangezour, e Nakhijevan, como partes inseparáveis ​​da Armênia, o que levou ao Conselho Nacional da República Socialista Soviética da Armênia (Armenian Soviet Socialist Republic) a ratificar essa declaração e proclamar Nagorno-Karabakh como sua parte integrante. No entanto, apesar de historicamente se testemunhar a presença preponderante de armênios na região, na anexação do Cáucaso à União Soviética em 1920, Artsakh foi, unilateralmente, designada pelo governo central de Moscou como uma região autônoma dentro da República Soviética Socialista do Azerbaijão. Como consequência dessa medida, de 1923 a 1989, a população armênia diminuiu de 95% para 76%, tendo o governo do Azerbaijão com ações que dificultavam a vida dos armênios e favorecia o povoamento e estabelecimento dos azerbaijanos na região, uma tentativa de colonização para moldar a realidade histórica a favor dos azerbaijanos. 

Entre os anos de 1988 e 1994, Armênia e Azerbaijão voltaram a disputar  Nagorno-Karabakh e mesmo tendo sido declarado um cessar-fogo ao final desse último período de disputa, isso nunca significou um final do conflito. Esse cessar-fogo negociado pela OSCE (Organization for Security and Co-operation in Europe) foi frágil e não garantiu a paz na região, uma guerra que deixa, cada vez mais cicatrizes nas cidades e nas pessoas, que continua e é posta em segundo plano pelo resto do mundo.

Em 2016 houve novamente uma escalada do conflito, período em que a Rússia negociou uma trégua e prometeu retornar ao Azerbaijão territórios ocupados pelos armênios durante os combates de 1990, o que de fato nunca aconteceu. Após o cessar-fogo de 1994 assinado pelos representantes da Armênia, de Artsakh e do Azerbaijão, o governo do Azerbaijão continuou com sua política de ameaças contra Artsakh e Armênia, atacando, inclusive, a população civil, nesse conflito de 2016, chamado de “Guerra dos Quatro Dias”, considerado o pior conflito armado na região desde 1994, vitimando,  cerca de 350 pessoas.

O derramamento de sangue na zona de conflito de Nagorno-Karabakh entrou novamente na pauta de discussão dos membros da OSCE, em outubro de 2020. Dentre outros, um apelo para cessar as hostilidades em interesse da proteção dos civis e da manutenção de um comprometimento com as negociações para se buscar uma solução pacífica de acordo com os princípios e compromissos da OSCE. A solicitação para a retomada de negociações por meio de conversas com os Presidentes do Parlamento da Armênia e do Azerbaijão também foi feita nessa ocasião. Esperemos que as ações da OSCE possam ir além de discursos e obtenham melhores resultados do que o que ocorreu em 1994, quando o cessar-fogo por eles negociado resultou pífio sem conseguir garantir a paz na região. A guerra que ocorreu não faz muito tempo deixou cicatrizes que podem ser vistas nos escombros das cidades, no corpo e na alma de seus habitantes e como um vulcão, adormece por pouco tempo antes de voltar a jogar suas lavas de destruição.

Enquanto não se põe termo nessa guerra insana, os jovens armênios continuam abandonando suas vidas e suas famílias para se lançaram nessa batalha sem vencedores. Principalmente porque os atuais bombardeios sugerem que o conflito entre os dois países está se tornando mais perigoso. No entanto, algumas consequências resultantes desses embates já se deixam prever, como afirma Andrew E. Kramer para o The New York Times2. Caso venham a ser destruídos oleodutos e gasodutos no Azerbaijão, a vizinha  Georgia poderá sofrer com isso já nesse início de inverno. Tampouco se pode esquecer o risco de um surto de coronavírus para a população com o entrincheiramento dos soldados, reforça o repórter. Ademais, bombardeios prolongados podem resultar em um fluxo de refugiados, pois os civis tenderão a deixar a zona de conflito.

Stepanakert que nos últimos anos se tornou uma cidade que caminhava rumo a um  certo desenvolvimento, pode perder a chance e reverter esse caminho em direção ao caos e à destruição. 

O que se vê na capital da Armênia, Yerevan, são aqueles que ainda estão em casa, demonstrando um cansaço de quem vem passando por tantas guerras e mesmo assim, quase em um ato de desespero, se aglomeram em frente aos hospitais para saber notícias dos que foram à linha de batalha, muitos deles parentes ou conhecidos. Enquanto isso, outros se voluntariam para doar sangue ou se juntam aos ativistas que arrecadam roupas, dinheiro e cigarros em praças centrais da capital, para mandá-los para o front! 

Entendemos que o que está acontecendo é um desrespeito ao plebiscito feito em Artsakh em 1988 com a vasta aprovação da população de sua independência política da região […] A comunidade internacional assiste ao desenrolar dessa guerra desproporcional e não há reação. A Turquia usa seu poderio militar contra um país com 3 milhões de habitantes, e ninguém faz nada.

Haig Apovian3

Diferentemente da Turquia, Azerbaijão ou de outros países daquela região, a Armênia é uma democracia que depois de ter passado por uma revolução pacífica em 2018, conseguiu remover um governante que tinha a intenção de se manter no poder indefinidamente: Sargsyan Serzh. 

O líder da oposição Nikol Pashinyan foi eleito em pleito amplamente elogiado pela comunidade internacional pela transparência. Também em 2018, a Armênia foi eleita o país do ano pela revista The Economist, como resposta à sua revolução pacífica e o desenvolvimento alcançado naquele período. 

A despeito de ter duas de suas quatro fronteiras territoriais fechadas por embargo econômico imposto pela Turquia e Azerbaijão, o governo da Armênia conseguiu fortalecer a economia por outros meios e investimentos em ações econômicas domésticas que contribuíram para superar esse embargo ilegal e nocivo. É difícil manter uma democracia consolidada em uma ex-república soviética ou mesmo naquela região vizinha de governos totalitários ou teocracias. A despeito de muitas dificuldades, essa realidade democrática tem sido alcançada pela Armênia enquanto o país invasor, o Azerbaijão tem um governo comandado por um ditador, Ilham Aliyev, no poder desde 2003, fruto de uma eleição fraudulenta na qual sucedeu o próprio pai, Heydar Alyiev, então no poder desde 1993. A partir de 2017, a esposa de Ilham Aliyev passou a ser a vice-presidente do país. 

…são 27 anos da dinastia Alyiev. O Azerbaijão é um país rico em petróleo. Nas últimas décadas tirou proveito de uma onda de prosperidade devido aos altos preços e demanda pela commodity, (destinando grande parte do orçamento do país para a compra de armamentos e aumentando seu poderio militar) que atualmente está em um dos menores níveis nas últimas duas décadas. Esta situação coloca o país em um declínio econômico, reforçado pela crise causada pela COVID-19, o que por consequência pressiona a família Alyiev. Nesse contexto, fabricar uma guerra muda o foco dos problemas internos do país. Em julho deste ano, o Azerbaijão invadiu a fronteira nordeste da Armênia (não a região de Artsakh), e atacou a população civil e pontos civil e pontos comerciais em vilarejos da província de Tavush. Ameaçou, através de seus ministros, promover o lançamento de mísseis contra a usina nuclear de Metsamor. O que representa grave sinalização de terrorismo nuclear. Em números e em posição militar, não faz o menor sentido a Armênia ou Artsakh atacar o Azerbaijão. A população armênia é de aproximadamente 3,5 milhões de pessoas, enquanto a população do Azerbaijão soma 10 milhões. Tanto na economia, quanto no poderio militar, os números não permitem que a Armênia entre numa guerra deste tipo.

A guerra desproporcional, que se reinicia tem o ditador azerbaijão e a Turquia como patrocinadora para atacar a população de Artsakh. Pouco ou quase nada sabe o resto do mundo sobre o que se passa nessa esquina do planeta, entre a Ásia e a Europa. As milhares de vidas que estão sendo perdidas não são suficientes para estimular uma reação de indignação mundial como ocorre em conflitos com menor número de vítimas em outra nações. Esse conflito que mais parece uma continuidade do genocídio armênio de 1915, quando turcos otomanos assassinaram mais de 1,5 milhão de armênios, sela o destino de descaso com o povo armênio e o abandono característico desse povo pelas nações ocidentais, relegando-os à própria sorte. Continuando com sua perseguição ao povo armênio, a Turquia entra, criminosamente, de vez no conflito, recrutando, pagando e transportando para a zona de combate, terroristas oriundos do norte da Síria. Mais de 4 mil mercenários que estavam naquele país estão sendo transferidos para a região de Nagorno-Karabakh. O próprio Ministério das Relações Exteriores da Rússia já afirmou que militantes armados sírios e líbios estão participando dos confrontos na região de Nagorno-Karabakh.

Além disso, se evidencia mais um crime de guerra da Turquia com o fornecimento de Jatos F-16 que não estão na lista de equipamentos azerbaijanos e sobrevoam atacando posições armênias.

Os armênios brigam pelo direito de existência, enquanto Turquia e Azerbaijão brigam por um pedaço de território. Além disso, é importante ressaltar que há um antigo plano histórico da Turquia para anexar a parte sul da Armênia e abrir um corredor entre Turquia e Azerbaijão. Assim haveria ligação entre os mares Mediterrâneo, Negro e Cáspio.”4

Esses ataques a Artsakh são considerados um desrespeito à Autodeterminação dos Povos, um princípio da ONU que define que todos os povos têm direito de se autogovernar, realizar suas escolhas sem influência externa, exercitando soberanamente o direito de determinar o próprio estatuto político.

Renascendo das cinzas da União Soviética, restaurando sua independência em 1991 e tornando-se membro da ONU em 1992, esse povo que foi vítima da diáspora causada por perseguições e redução de seus territórios, vítima do genocídio turco tem poucos motivos para acreditar que, mesmo na sua nova pátria consiga a tão sonhada e merecida paz. 

Meninos brincam em uma rua ao lado de um prédio destruído pela guerra em Shushi, 

Nagorno-Karabakh, em 2015 (foto: Brendan Hoffman / Getty Images)

Referências utilizadas para a elaboração deste texto:

Armenia-Azerbaijan: What's behind the Nagorno-Karabakh conflict? Disponível em: <https://www.bbc.com/news/world-europe-54324772>. Acesso em outubro de 2020.

Artsakh Republic: History and current reality. Disponível em: <https://www.president.am/en/Artsakh-nkr/>. Acesso em outubro de 2020.

Kramer, A. E. (2020). ’Then I Heard a Boom’: Heavy Weapons Take Toll on Civilians in Armenia-Azerbaijan Clash. Disponível em: <https://www.nytimes.com/2020/10/05/world/europe/armenia-azerbaijan-nagorno-karabakh.html>. Acesso em outubro de 2020.

Nagorno-Karabakh bloodshed must end, says OSCE PA President, urging a return to negotiations.  Disponível em: <https://www.oscepa.org/news-a-media/press-releases/2020/nagorno-karabakh-bloodshed-must-end-says-osce-pa-president-urging-a-return-to-negotiations>. Acesso em outubro de 2020.

Paverchi, S. R. Memória da diáspora armênia nos relatos de seus descendentes no Brasil e Argentina (cidades São Paulo e Buenos Aires) / Silvia Regina Paverchi. – São Paulo: PROLAM da USP, 2015.

Petrosyan. T. (2020). „In Richtung Front“. Disponível em: <https://taz.de/Gefechte-um-Berg-Karabach/!5717903/>. Acesso em outubro de 2020.

Reina, E. Guerra em Artsakh e a necessidade de intervenção. Disponível em: <internacionalhttps://www.brasil247.com/mundo/guerra-em-artsakh-e-a-necessidade-de-intervencao-internacional>. Acesso em outubro de 2020.

Rússia alerta sobre 'mercenários' da Síria e da Líbia nos confrontos em Nagorno-Karabakh Disponível em: <https://g1.globo.com/mundo/noticia/2020/09/30/russia-alerta-sobre-mercenarios-da-siria-e-da-libia-nos-confrontos-em-nagorno-karabakh.ghtml>. Acesso em outubro de 2020.

Toetzke, P. (2015). Die versehrte Zone. Disponível em: <https://taz.de/Konflikt-um-Berg-Karabach/!5215019/>. Acesso em outubro de 2020.

             Bandeira de Artsakh (República de Nagorno-Karabakh)

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1 .Paverchi, S. R. Memória da diáspora armênia nos relatos de seus descendentes no Brasil e Argentina (cidades São Paulo e Buenos Aires) / Silvia Regina Paverchi. – São Paulo: PROLAM da USP, 2015.

2. Kramer, A. E. (2020). ’Then I Heard a Boom’: Heavy Weapons Take Toll on Civilians in Armenia-Azerbaijan Clash. Disponível em: <https://www.nytimes.com/2020/10/05/world/europe/armenia-azerbaijan-nagorno-karabakh.html>. Acesso em outubro de 2020.

3. presidente brasileiro da UGAB, União Geral Armênia de Beneficência.

4.Reina, E. Guerra em Artsakh e a necessidade de intervenção. Disponível em: <internacionalhttps://www.brasil247.com/mundo/guerra-em-artsakh-e-a-necessidade-de-intervencao-internacional>. Acesso em outubro de 2020.